24/09/2024 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
24/09/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 12:01

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 94
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 94
18/07/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/07/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2024 11:59

Juntada de Petição
15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
15/07/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2024 13:31

Lavrada Certidão
21/06/2024 14:44

Juntada de Petição
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00
18/06/2024 18:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00 Sequencial: 111
18/06/2024 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
13/06/2024 10:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
05/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/06/2024 13:28

Intimado em Secretaria
03/06/2024 13:28

Intimado em Secretaria
03/06/2024 13:28

Intimado em Secretaria
03/06/2024 13:28

Intimado em Secretaria
03/06/2024 13:28

Intimado em Secretaria
03/06/2024 13:28

Intimado em Secretaria
03/06/2024 13:28

Intimado em Secretaria
03/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 54 e 55
03/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2024 13:08

Juntada de Petição
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54 e 55
20/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 22:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/05/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
06/05/2024 01:49

Lavrada Certidão
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00
12/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00 Sequencial: 11
12/04/2024 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2024 15:16

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/02/2024 15:16

Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2
08/05/2023 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
08/05/2023 13:13

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 23
16/03/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/03/2023 14:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/02/2023 18:15

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0117889-87.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIANA TRISTAO CORTELETTI (RÉU) ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA (OAB ES003175) APELADO: ALCIOMAR DA SILVA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) ADVOGADO(A): FELIPE NASCIMENTO BERNABE (OAB ES014776) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELADO: OS MESMOS APELADO: VELLANE ALVES DE SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: VALKIRIA TRISTAO CORTELETTI (RÉU) ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA (OAB ES003175) APELADO: EWERTON ALVES DE SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: EDILTON NASCIMENTO SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: DEBORA DA FONSECA TRISTAO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA (OAB ES003175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 12
23/01/2023 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/01/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2022 18:24

Distribuído por prevenção - Número: 50073306720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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