TRF2 - 5001530-87.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Polo Ativo

Partes

URBI NETWORK EIRELI

CNPJ: 01.036.968/0001-30

REINALDO FERNANDES RETTO

CPF *50.***.*86-53

Advogados

ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA

OAB: 050914/RJ

CPF *03.***.*05-00

ELIANE DURAES CAMPOS

OAB: 063064/RJ

CPF *04.***.*98-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 14:42

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 14:42

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/02/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/02/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 09/02/2023 00:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 13:06

    Juntado(a)

  • 15/12/2022 10:26

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 09:54

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001530-87.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: REINALDO FERNANDES RETTO ADVOGADO: ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA (OAB RJ050914) ADVOGADO: ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: URBI NETWORK EIRELI ADVOGADO: ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 06/12/2022 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 18/04/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 18/04/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 22:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 14/02/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 14/02/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 08:23

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

  • 10/02/2022 23:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 50096514120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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