TRF2 - 5016347-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 13:43
Baixa Definitiva
-
17/07/2023 13:39
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/07/2023 13:25
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
-
17/07/2023 12:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/07/2023 15:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 15:38
Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GAB21)
-
10/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 13:11
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
10/07/2023 12:50
Despacho
-
10/07/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2023 15:49
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB17
-
30/06/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
29/06/2023 14:28
Declarada suspeição por
-
29/06/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/06/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 13:35
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
12/05/2023 19:23
Declarada suspeição por
-
11/05/2023 10:57
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5016347-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2023 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
08/05/2023 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
08/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 15:27
Despacho
-
05/05/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
02/05/2023 17:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5016347-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
03/04/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/03/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 16:22
Retirado de pauta
-
29/03/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/03/2023 15:28
Despacho
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5016347-59.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/03/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
27/03/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/03/2023 12:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50008177820234020000
-
21/03/2023 12:25
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
21/03/2023 11:39
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/03/2023 11:39
Declarada suspeição por
-
10/03/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
10/03/2023 13:27
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/02/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/01/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 12:06
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5016347-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REQUERENTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/11/2022 16:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
25/11/2022 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2022 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/11/2022 15:30
Juntada de Petição
-
25/11/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/11/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2022 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/11/2022 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/11/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 19:02
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/11/2022 19:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/11/2022 20:10
Distribuído por prevenção - Número: 50104591220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 5002713-89.2022.4.02.5110
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