09/08/2022 11:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
09/08/2022 10:05

Transitado em Julgado
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
17/07/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129
06/07/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/07/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/06/2022 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 14:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5081323-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA DAS GRACAS BOMFIM DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ARINA FRANCISCA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: VANDERLEI RANGEL DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARILENE SOUZA BONACORSO (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/06/2022 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 14:00 Sequencial: 54
01/06/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
01/06/2022 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2022 12:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
26/05/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/04/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 11:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/04/2022 01:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
26/04/2022 01:41

Determinada a intimação
20/04/2022 16:47

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
20/04/2022 14:12

Retirado de pauta
19/04/2022 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/04/2022 12:07:17)
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5081323-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ARINA FRANCISCA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARILENE SOUZA BONACORSO (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARIA DAS GRACAS BOMFIM DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: VANDERLEI RANGEL DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/03/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 7
22/03/2022 13:48

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
21/03/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
18/03/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/03/2022 18:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
17/03/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2022 17:13

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
26/05/2021 01:44

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/05/2021 01:42

Recebidos os autos do STF
25/11/2020 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/11/2020 14:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
25/11/2020 14:00

Juntada de Certidão
12/11/2020 15:49

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
12/11/2020 15:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
12/11/2020 15:09

Despacho
11/11/2020 11:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/11/2020 21:12

Juntada de Petição
10/11/2020 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
30/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
20/10/2020 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
05/10/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2020 12:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/10/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
04/10/2020 17:53

Juntada de Petição
25/09/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 10:06

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
25/09/2020 10:06

Recurso Extraordinário não admitido
25/09/2020 10:06

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
25/09/2020 10:06

Recurso Especial não admitido
18/09/2020 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/09/2020 14:48

Juntada de Certidão
18/09/2020 13:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/09/2020 22:42

Juntada de Petição
16/09/2020 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
03/09/2020 01:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
13/08/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2020 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
13/08/2020 14:00

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
13/08/2020 13:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/08/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
07/08/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2020 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2020 21:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
05/08/2020 21:34

Juntada de Petição
30/07/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/07/2020 16:12

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
28/07/2020 16:12

Juntada - Julgamento
24/07/2020 23:51

Juntada - Julgamento
23/07/2020 14:58

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
21/07/2020 11:07

Juntado(a)
02/07/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/07/2020 15:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/07/2020 14:00:00 Sequencial: 4
01/07/2020 20:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/06/2020 15:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
25/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
28/05/2020 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2020 13:28

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/05/2020 13:20

Juntada de Petição
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
12/05/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/05/2020 20:57

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
11/05/2020 20:57

Juntada - Julgamento
08/05/2020 12:57

Juntada - Julgamento
04/05/2020 16:06

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
22/04/2020 08:23

Juntado(a)
02/04/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/04/2020 17:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2020 14:00:00 Sequencial: 54
02/04/2020 11:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/03/2020 16:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
02/03/2020 13:03

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
28/02/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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