TRF2 - 5011612-83.2020.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 13:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/06/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/06/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 17:47
Decisão interlocutória
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26/06/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 15:41
Juntada de Certidão
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/03/2024 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
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23/02/2024 15:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/12/2023 13:11
Juntado(a)
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14/12/2023 13:10
Juntado(a)
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14/12/2023 13:00
Juntado(a)
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14/12/2023 09:31
Decisão interlocutória
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14/12/2023 08:34
Juntado(a)
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14/12/2023 08:30
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 08:30
Juntado(a)
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14/12/2023 08:26
Juntado(a)
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05/12/2023 14:18
Juntado(a)
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23/11/2023 17:33
Juntada de Certidão
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28/07/2023 17:21
Decisão interlocutória
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28/07/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
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13/04/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/04/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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15/03/2023 12:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/03/2023 12:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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30/01/2023 16:52
Determinada a citação
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30/01/2023 10:44
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/09/2022 14:41
Juntada de Certidão
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26/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/03/2022 16:40
Intimação por Edital
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29/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022
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29/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011612-83.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SW TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500001588390 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SW TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-30 .VALOR: R$ 416.292,18 (sujeito à atualização).CDA: 7261400487996, 7241700293548, 7221400121984 e 7221600367855 .
Pelo presente, fica SW TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - 16.***.***/0001-30, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 416.292,18, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50116128320204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7261400487996, 7241700293548, 7221400121984 e 7221600367855), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 03, até o limite de R$ 416.292,18 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 23/03/2022. -
25/03/2022 11:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022
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23/03/2022 21:10
Determinada a citação
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31/01/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2021 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2021 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2021 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/08/2021 12:36
Juntada de Certidão
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26/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2021 11:31
Juntada de Petição
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26/02/2021 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/02/2021 19:39
Decisão interlocutória
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26/02/2021 14:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/09/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2020 16:58
Juntada de Petição
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22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/08/2020 21:03
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2020 17:27
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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29/05/2020 09:42
Despacho/Decisão - Determina Citação
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29/05/2020 08:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/05/2020 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2020
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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