TRF2 - 5003271-65.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E PARTICIPACOES BAPA S/A

CNPJ: 30.886.691/0001-33

Advogados

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO

OAB: 040966/RJ

CPF *56.***.*63-38

JULIO CESAR RIBEIRO TOCO

OAB: 121142/RJ

CPF *37.***.*37-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/06/2024 13:22

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 13:40

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/06/2024 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2024 10:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/01/2024 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/01/2024 17:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2024 17:03

    Despacho

  • 26/07/2023 11:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2023 12:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42

  • 25/07/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/07/2023 19:19

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 13:05

    Recurso Especial não admitido

  • 28/04/2023 13:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/03/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 21/03/2023 16:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/03/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2023 11:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 09/02/2023 00:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 13:06

    Juntado(a)

  • 09/12/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 09:55

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5003271-65.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E PARTICIPACOES BAPA S/A ADVOGADO: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) ADVOGADO: JULIO CESAR RIBEIRO TOCO (OAB RJ121142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 06/12/2022 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 13/05/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 12/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 15:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2022 20:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 21/03/2022 18:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 21/03/2022 18:27

    Juntado(a)

  • 21/03/2022 13:26

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

  • 18/03/2022 19:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Número: 50029104820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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