TRF2 - 5013748-50.2021.4.02.5120

15/09/2023 13:26

Baixa Definitiva

04/09/2023 10:37

Despacho

01/09/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 10:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG04

23/08/2023 10:48

Transitado em Julgado

23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 14:13

Recurso Extraordinário não admitido

21/07/2023 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/06/2023 10:43

Juntada de Certidão

07/06/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 07/06/2023 10:36:23)

05/06/2023 15:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE

05/06/2023 15:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES

05/06/2023 15:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES

21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/03/2023 13:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/02/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/02/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022 00:00

Intimação

16/12/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/12/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

14/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 14:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2022 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

09/11/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 16:45

Determinada a intimação

14/10/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/10/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 17:22

Julgado improcedente o pedido

24/06/2022 12:52

Conclusos para julgamento

24/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/06/2022 04:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/06/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2022 19:42

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG04

12/05/2022 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2022 17:47

Ato ordinatório praticado

12/05/2022 17:43

Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT

23/04/2022 13:31

Convertido o Julgamento em Diligência

18/11/2021 15:53

Conclusos para julgamento

17/11/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/10/2021 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2021 20:15

Determinada a citação

05/10/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021 08:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05S para RJNIG04S) - processo: 50018304920214025120

08/09/2021 22:09

Declarada incompetência

08/09/2021 08:35

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021 22:44

Distribuído por sorteio