TRF2 - 5063802-14.2020.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCOS AURELIO MACHADO FONSECA

CPF *96.***.*20-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 30/11/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 29/11/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2022 23:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5569941-33.2022.4.02.9666/TRF (MARCOS AURELIO MACHADO FONSECA)

  • 13/09/2022 21:51

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2022 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-52 processada no TRF2 com o no. 55699413320224029666/TRF (MARCOS AURELIO MACHADO FONSECA)

  • 13/09/2022 19:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*36-52

  • 12/09/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 29/08/2022 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 29/08/2022 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/08/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2022 10:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*36-52

  • 21/07/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 08/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 15:34

    Determinada a intimação

  • 08/07/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 16/06/2022 01:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 16/05/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2022 18:19

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 14:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/05/2022 13:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE06

  • 12/05/2022 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

  • 17/04/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 17/04/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/04/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/04/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 08/04/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 15:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/03/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5063802-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: MARCOS AURELIO MACHADO FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 18/03/2022 21:47

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 21:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 21:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 19/11/2021 13:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 18/11/2021 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/10/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/09/2021 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/09/2021 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2021 13:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2021 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/09/2021 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/09/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/08/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 15:57

    Determinada a intimação

  • 16/08/2021 21:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2021 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/07/2021 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 18:27

    Determinada a intimação

  • 27/07/2021 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/07/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/07/2021 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 16:16

    Determinada a intimação

  • 09/07/2021 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2021 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 21:11

    Determinada a intimação

  • 10/06/2021 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2021 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 20:16

    Determinada a intimação

  • 29/04/2021 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/04/2021 02:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/04/2021 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 19:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/02/2021 19:11

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/02/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2021 20:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 09/02/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/01/2021 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2021 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2020 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2020 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2020 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2020 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 21:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 18/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/10/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2020 14:04

    Despacho

  • 08/10/2020 14:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2020 08:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 08:59

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/10/2020 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE06F)

  • 30/09/2020 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2020 16:51

    Declarada incompetência

  • 16/09/2020 13:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/09/2020 12:02

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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