20/06/2023 15:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
20/06/2023 15:35

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/05/2023 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0165561-19.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIO MARTINS DE MELLO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) APELADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB RJ171469) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:45

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 86
04/04/2023 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/03/2023 07:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
28/03/2023 07:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/03/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/03/2023 14:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/02/2023 17:19

Juntada de Petição
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0165561-19.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIO MARTINS DE MELLO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) APELADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB RJ171469) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
08/02/2023 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 39
08/02/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/01/2023 17:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
25/01/2023 17:35

Retirado de pauta
25/01/2023 15:36

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0165561-19.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIO MARTINS DE MELLO NETO (RÉU) ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) APELADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO: MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB RJ171469) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 101
16/12/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/10/2022 13:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
10/10/2022 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 08:21

Juntada de Petição
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:11

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:36

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2022 16:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/09/2022 16:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
22/09/2022 15:49

Juntada de Petição
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 12:29

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/08/2022 13:16

Distribuído por prevenção - Número: 00674185820154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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