21/03/2023 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
21/03/2023 17:26

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/03/2023 18:37

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/02/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/02/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
17/02/2023 23:49

Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
02/02/2023 18:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
02/02/2023 18:47

Juntada de Petição
01/02/2023 16:34

Juntado(a)
15/12/2022 15:14

Juntada de Certidão
15/12/2022 08:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001672-04.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 408) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARINETH FAGUNDES DE SOUZA ADVOGADO: THAIS MARIA LUTTERBACK SAPORETTI AZEVEDO (OAB RJ161716) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/12/2022 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 408
13/12/2022 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/12/2022 12:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
30/11/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/10/2022 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
07/07/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
07/07/2022 13:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
06/07/2022 15:32

Despacho
06/07/2022 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/05/2022 15:42

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
28/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/05/2022 21:11

Juntada de Petição
07/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/04/2022 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/03/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/03/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/03/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2022 17:31

Decisão interlocutória
25/03/2022 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/03/2022 15:19

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
25/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/03/2022 15:29

Juntada de Petição
05/03/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2022 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/02/2022 22:25:01)
17/02/2022 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
03/02/2022 10:00

Juntado(a)
25/01/2022 12:33

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 480
10/01/2022 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
30/11/2021 10:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
30/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2021 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/10/2021 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2021 21:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/09/2021 20:57

Juntada de Certidão
22/09/2021 20:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença desconstituída - 18/09/2021 14:18:17)
20/09/2021 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
20/09/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2021 14:39

Juntado(a)
01/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/08/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:33

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2021 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2021 13:00 Sequencial: 92
19/08/2021 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
02/08/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/08/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/07/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2021 01:20

Distribuído por prevenção - Número: 00084894320144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005397-84.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Ambiental Brasil Residuos Comercio e Ser...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5013048-77.2020.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ercilia Norbal Denicolo

Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2020 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5005427-22.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Jihad Comercio Construcoes e Reformas Lt...

Advogado: Patricia Poyares Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5017078-58.2020.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Luzemar de Souza Correa

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2020 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5075944-16.2021.4.02.5101

Carlos Lebourg

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 13:31

Exibir Processo