TRF2 - 0002082-14.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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18/04/2023 13:24
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002082-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 (AUTOR) PROCURADOR: RENATO MOTA VELLO APELADO: MUNICÍPIO DE VIANA (RÉU) PROCURADOR: VANUZA LOVATI POLTRONIERI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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15/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2020 17:52
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB21)
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15/09/2020 17:48
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB20 -> CODRA
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19/08/2019 15:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2019 17:50
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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09/08/2019 13:56
Juntada de Certidão
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09/08/2019 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB20)
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09/08/2019 13:51
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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05/08/2019 15:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 05/08/2019 15:01:37)
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31/07/2019 17:16
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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31/07/2019 17:11
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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31/07/2019 17:11
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/07/2019 14:17
Lavrada Certidão
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29/07/2019 13:44
Distribuído por prevenção - Número: 00008434020184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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