TRF2 - 5014379-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CARLOS JOSE IEKER DOS SANTOS

CPF *90.***.*42-49

HAK FABRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA

CNPJ: 30.542.161/0001-78

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF *84.***.*50-53

KATIA MARIA IEKER DOS SANTOS

CPF *42.***.*70-87

MARCO AURELIO IEKER DOS SANTOS

CPF *00.***.*07-05

Advogados

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS

OAB: 169829/RJ

CPF *99.***.*97-98

RAYSA PEREIRA DE MORAES

OAB: 172582/RJ

CPF *59.***.*66-00

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2023 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/01/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:12

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 24/01/2023 17:53

    Retirado de pauta

  • 24/01/2023 17:17

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/01/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 17:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 23/01/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5014379-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: HAK FABRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: MARCO AURELIO IEKER DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: KATIA MARIA IEKER DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVANTE: CARLOS JOSE IEKER DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) ADVOGADO: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ172582) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 12:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/12/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 16/12/2022 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/11/2022 12:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 19/10/2022 13:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2022 07:58

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 13:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/10/2022 11:35

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/10/2022 21:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94, 73 do processo originário.Número: 50103223020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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