14/12/2023 15:35

Baixa Definitiva
14/12/2023 15:35

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/11/2023 16:34

Pedido não conhecido - por unanimidade
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/10/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2023 09:58

Juntada de Petição
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5011255-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RODRIGO JOHNSSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZA OLIVEIRA VENTURA (OAB RJ145437) ADVOGADO(A): THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN (OAB RJ131980) AGRAVADO: LIV BLUE SPE LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 17:20

Juntada de Petição
05/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/10/2023 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 7
04/10/2023 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/09/2023 13:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
29/09/2023 13:13

Retirado de pauta
29/09/2023 12:03

Juntada de Petição
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011255-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RODRIGO JOHNSSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZA OLIVEIRA VENTURA (OAB RJ145437) ADVOGADO(A): THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN (OAB RJ131980) AGRAVADO: LIV BLUE SPE LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 59
25/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 10:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/09/2023 18:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
04/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
02/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/08/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
01/08/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
27/07/2023 14:48

Juntada de Petição
26/07/2023 11:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
26/07/2023 11:06

Juntada de Petição
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
05/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5011255-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LIV BLUE SPE LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: RODRIGO JOHNSSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZA OLIVEIRA VENTURA (OAB RJ145437) ADVOGADO(A): THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN (OAB RJ131980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
04/07/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 6
04/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/07/2023 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/06/2023 13:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
09/06/2023 13:45

Retirado de pauta
07/06/2023 20:16

Juntada de Petição
01/06/2023 12:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Cautelar Antecedente Número: 50388067820224025101/RJ
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011255-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RODRIGO JOHNSSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZA OLIVEIRA VENTURA (OAB RJ145437) ADVOGADO(A): THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN (OAB RJ131980) AGRAVADO: LIV BLUE SPE LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 113
29/05/2023 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/04/2023 22:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
25/04/2023 22:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
25/04/2023 20:42

Juntada de Petição
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/04/2023 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023 14:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
20/04/2023 12:25

Juntada de Petição
13/04/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 16:08

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/03/2023 07:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/03/2023 11:19

Intimado em Secretaria
20/03/2023 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/03/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2023 16:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
06/03/2023 11:59

Juntada de Petição
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/02/2023 11:37

Juntada de Petição
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5011255-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RODRIGO JOHNSSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZA OLIVEIRA VENTURA (OAB RJ145437) ADVOGADO(A): THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN (OAB RJ131980) AGRAVADO: LIV BLUE SPE LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
08/02/2023 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 45
08/02/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/01/2023 13:40

Juntada de Petição
24/01/2023 18:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
24/01/2023 18:26

Retirado de pauta
24/01/2023 15:45

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5011255-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RODRIGO JOHNSSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO: LUIZA OLIVEIRA VENTURA (OAB RJ145437) ADVOGADO: THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN (OAB RJ131980) AGRAVADO: LIV BLUE SPE LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 113
16/12/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/09/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
14/09/2022 17:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19
12/09/2022 20:15

Juntada de Petição
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 12:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZ 1 - Evento 14 - PETIÇÃO - 01/09/2022 21:29:32
06/09/2022 10:29

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
02/09/2022 14:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
01/09/2022 22:55

Juntada de Petição
01/09/2022 21:29

Juntada de Petição
01/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2022 13:10

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:30

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2022 13:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
18/08/2022 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 10:29

Juntada de Petição
15/08/2022 12:20

Juntada de Petição
10/08/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 18:53

Concedida a Medida Liminar
09/08/2022 17:40

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/08/2022 13:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 17 do processo originário.Número: 50104297420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016455-94.2021.4.02.5118

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Alan do Carmo Macedo

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 20:36

Exibir Processo

Processo nº 5028667-47.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Mary Soares dos Santos

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2020 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5133097-07.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Marisa Motta Patricio

Advogado: Ricardo Petereit de Paola Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014859-72.2020.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Industria e Comercio de Madeiras Santa F...

Advogado: Mateus Fassarela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003104-17.2021.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Manoel Flavio de Jesus Baptista

Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo