TRF2 - 5015887-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 13:49
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 13:48
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/08/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/08/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/08/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015887-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ENRICO GUARNERI LTDA ADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) ADVOGADO(A): THIAGO PIMENTA DA SILVA (OAB RJ158630) ADVOGADO(A): ANIK MOORE MORISSON PEREIRA DE CASTRO (OAB RJ178843) ADVOGADO(A): MARCO ENRICO SLERCA (OAB RJ022986) ADVOGADO(A): RENATO COUTO DE SOUZA (OAB RJ139783) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ052393) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
14/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/07/2023 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
07/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/06/2023 17:05
Determinada a intimação
-
24/05/2023 08:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
23/05/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/05/2023 11:22
Intimado em Secretaria
-
22/05/2023 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
22/05/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/05/2023 17:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015887-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ENRICO GUARNERI LTDA ADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) ADVOGADO(A): THIAGO PIMENTA DA SILVA (OAB RJ158630) ADVOGADO(A): ANIK MOORE MORISSON PEREIRA DE CASTRO (OAB RJ178843) ADVOGADO(A): MARCO ENRICO SLERCA (OAB RJ022986) ADVOGADO(A): RENATO COUTO DE SOUZA (OAB RJ139783) AGRAVADO: CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ052393) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
03/04/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/03/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/02/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 17:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/02/2023 14:27
Juntada de Petição
-
24/01/2023 18:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
24/01/2023 17:53
Retirado de pauta
-
24/01/2023 17:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/01/2023 18:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015887-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ENRICO GUARNERI LTDA ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) ADVOGADO: THIAGO PIMENTA DA SILVA (OAB RJ158630) ADVOGADO: ANIK MOORE MORISSON PEREIRA DE CASTRO (OAB RJ178843) ADVOGADO: MARCO ENRICO SLERCA (OAB RJ022986) ADVOGADO: RENATO COUTO DE SOUZA (OAB RJ139783) AGRAVADO: CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE ADVOGADO: Ana Paula M.
M.
Bonatto (OAB SP264679) ADVOGADO: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB RJ215858) ADVOGADO: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB SP331880) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/01/2023 14:59
Juntada de Petição
-
20/01/2023 13:11
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
16/12/2022 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/11/2022 12:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
09/11/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 12:30
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/09/2022 12:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
23/09/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 10:27
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/12/2021 15:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
16/12/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2021 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2021 13:55
Concedida a Medida Liminar
-
18/11/2021 13:42
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/11/2021 14:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 360 do processo originário.Número: 50028837020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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