TRF2 - 5034330-40.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 17:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/02/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/02/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/02/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/02/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 09:23
Decisão interlocutória
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07/02/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho
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25/12/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 16:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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13/11/2023 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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27/10/2023 15:50
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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31/07/2023 18:04
Despacho
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31/07/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/02/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/01/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/01/2023 10:32
Intimação por Edital
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25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
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25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
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25/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034330-40.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J ZOUAIN E CIA LTDA EDITAL Nº 500002036055 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: J ZOUAIN E CIA LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-09 .VALOR: R$ 3.258.474,98 (sujeito à atualização).CDA: 7242101310737, 7242101311032, 7242101310818, 7242101310222, 7262100073280, 7262000657167, 7242101310141, 7242101311113, 7242101310494, 7262100577165, 7242101310656, 7242101310575, 724210131097, 724210131122 e 722210023729 .
Pelo presente, fica J ZOUAIN E CIA LTDA - 27.***.***/0001-09, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.258.474,98, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50343304020214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242101310737, 7242101311032, 7242101310818, 7242101310222, 7262100073280, 7262000657167, 7242101310141, 7242101311113, 7242101310494, 7262100577165, 7242101310656, 7242101310575, 724210131097, 724210131122 e 722210023729), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.258.474,98 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 19/12/2022. -
23/01/2023 14:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
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19/12/2022 17:06
Determinada a citação
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19/12/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 15:47
Juntada de Petição
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28/03/2022 19:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50196889620204025001/ES referente ao evento 164
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28/03/2022 02:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2022 18:45
Juntado(a)
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22/03/2022 18:31
Juntado(a)
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22/03/2022 18:10
Decisão interlocutória
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22/03/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2022 16:09
Juntada de Petição
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16/03/2022 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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03/03/2022 18:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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14/10/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2021 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2021 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2021 18:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/09/2021 20:43
Determinada a citação
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22/09/2021 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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