21/03/2025 13:43

Quitada a RPV (ID: 3f1cc15) no valor de #Oculto#
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO em 03/02/2025
03/02/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 11:11

Suspenso o processo por expedição de precatório
22/01/2025 10:41

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 15.504,13)
16/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
15/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 19/12/2024
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
29/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDREA SANTOS DE MORAES em 26/11/2024
04/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SANTOS DE MORAES
03/10/2024 13:55

Iniciada a execução
03/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de ANDREA SANTOS DE MORAES em 02/10/2024
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDREA SANTOS DE MORAES em 01/10/2024
24/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
23/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
23/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
23/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SANTOS DE MORAES
20/09/2024 16:38

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
20/09/2024 16:38

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
20/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SANTOS DE MORAES
19/09/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 10/07/2024
11/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANDREA SANTOS DE MORAES em 10/07/2024
03/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2eeab6 proferido nos autos. /ccaqb/DESPACHO - PJe-JT Reajuste salarialAlega a executada que o reajuste salarial é por porcentagem para funcionários que percebam salário inferior a R$5.000,00, sendo o reajuste por valor fixo para aqueles com salário superior a R$5.000,00.Ora, considerando-se que o inciso I do §1º da Cláusula Terceira da Convenção Coletiva prevê o reajuste de 2% para aqueles que percebam até R$5.000,00 e que o próprio histórico salarial informado pela reclamada em seus cálculos encontra-se dentro desse limite, nada a reparar.Rejeito. Auxílio alimentação/refeição e vale-transporteAlega a executada que essas rubricas vem sendo pagas corretamente; impugna os cálculos autorais, porém estes nem apuram valores a tais títulos.Cabia à reclamada comprovar o efetivo pagamento do auxílio alimentação, por se tratar de fato extintivo do direito da autora (art. 818 da CLT e 373, II do CPC/2015); ônus do qual não se desincumbiu.Rejeito.Por corretos os cálculos da reclamante, já homologados, não havendo que se falar em cobrança de custas, face à prerrogativa de Fazenda Pública reconhecida sob o id 8877788.Ficam as partes cientes da presente decisão.Expeça-se RPV/Precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
01/07/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SANTOS DE MORAES
01/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/07/2024 15:34

Encerrada a conclusão
24/06/2024 23:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/03/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SANTOS DE MORAES
22/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
21/03/2024 12:18

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANDREA SANTOS DE MORAES em 11/03/2024
02/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
01/03/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SANTOS DE MORAES
28/02/2024 20:51

Homologada a liquidação
28/02/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/01/2024 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/12/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SANTOS DE MORAES
19/12/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
24/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/11/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SANTOS DE MORAES
14/11/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 09/11/2023
29/09/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
27/09/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 25/09/2023
17/08/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
16/08/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
14/08/2023 15:14

Iniciada a liquidação
14/08/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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