14/07/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 16:04

Recebidos os autos para prosseguir
12/02/2025 22:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARINE ELISE TEODORO em 06/02/2025
20/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
19/12/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CARINE ELISE TEODORO
19/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 04/12/2024
28/11/2024 11:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do Município)
27/10/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
27/10/2024 16:55

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
24/07/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/07/2024 12:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 23/07/2024
12/07/2024 15:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Município)
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 03/07/2024
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARINE ELISE TEODORO em 03/07/2024
21/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
20/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CARINE ELISE TEODORO
20/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
11/06/2024 11:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e não provido
15/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 08:00 03/06/24 sessão virtual - Des. DALVA ()
06/05/2024 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
17/04/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/04/2024 12:17

Determinada a requisição de informações
17/04/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
16/04/2024 10:56

Retirado de pauta o processo
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
13/03/2024 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 10:35

Incluído em pauta o processo para 05/04/2024 08:00 05/04/24 sessão virtual - Des. DALVA ()
06/03/2024 22:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
18/12/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo