15/08/2024 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/08/2024
01/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 16:07

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2024 19:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/07/2024 18:40

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/07/2024 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/07/2024
17/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bcbd4c proferida nos autos.

Vistos, etc.Uma vez que tempestivo, subscrito por patrono devidamente constituído e de preparo regular, RECEBO o Recurso Ordinário interposto.Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA ELENA ROSA sem efeito suspensivo
15/07/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/07/2024 19:08

Juntada a petição de Contraminuta
13/07/2024 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/07/2024
11/07/2024 22:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/07/2024
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIA ELENA ROSA em 10/07/2024
10/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ELENA ROSA
08/07/2024 17:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
08/07/2024 17:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/07/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ELENA ROSA
02/07/2024 08:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/07/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17a3537 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto e etc.Conheço dos embargos declaratórios opostos por CLAUDIA ELENA ROSA, por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade.Aduz a parte embargante que há omissões na sentença proferida.Manifestação da parte embargada.É o relatório. Decido.Não tem razão a parte embargante.Este juízo não vislumbra as alegadas omissões cometidas, de modo que todas as questões e pedidos foram devidamente apreciados.Ao ver do juízo a parte embargante pretende a modificação do julgado por via imprópria.Ressalte-se que não se prestam os embargos ao prequestionamento de qualquer matéria nesta fase processual.

Só há necessidade de se prequestionar omissão sobre tese ventilada (ou não) nos Acórdãos Regionais, como pressuposto de admissibilidade dos recursos daí seguintes: Recurso de Revista, Embargos no TST e Extraordinário Constitucional.

Assim, incabível o prequestionamento em primeiro grau de jurisdição (S. 297, do TST).Enfim, eventual contradição entre fatos e provas ou de análise da controvérsia pelo juízo não motivam embargos.

A contradição ou obscuridade dizem respeito à intelecção da sentença, na sua lógica, ou mesmo na sua técnica.

No mais, o recurso ordinário é o meio necessário para suprir os defeitos apontados pelo embargante, se assim entender a instância revisora.Ante o exposto, conheço dos embargos opostos por CLAUDIA ELENA ROSA e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra.Intimem-se.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/06/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/06/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ELENA ROSA
28/06/2024 16:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIA ELENA ROSA
25/06/2024 20:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/06/2024 20:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/06/2024 20:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/06/2024 16:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/06/2024 22:45

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2024 19:53

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2024 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
07/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/06/2024 10:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2024 19:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ELENA ROSA
24/05/2024 14:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/05/2024 14:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIA ELENA ROSA
24/05/2024 14:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIA ELENA ROSA
03/04/2024 16:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/03/2024 14:38

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 23:56

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 23:26

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 13:24

Audiência una realizada (06/03/2024 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 15:05

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/02/2024
30/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:22

Decorrido o prazo de CLAUDIA ELENA ROSA em 29/01/2024
29/01/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ELENA ROSA
29/01/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ELENA ROSA
26/01/2024 08:51

Audiência una designada (06/03/2024 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 15:20

Audiência una realizada (25/01/2024 14:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 11:03

Audiência una designada (25/01/2024 14:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 11:03

Audiência una cancelada (07/02/2024 14:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ELENA ROSA
16/01/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/12/2023 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ELENA ROSA
18/12/2023 06:48

Audiência una designada (07/02/2024 14:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 16:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
14/12/2023 19:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/12/2023 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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