25/09/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICK SILVA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
15/09/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2025
05/09/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7e57ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por PATRICK SILVA DE CARVALHO em face de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$2.587,69, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK SILVA DE CARVALHO
23/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SILVA DE CARVALHO
23/08/2025 12:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.587,69
23/08/2025 12:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICK SILVA DE CARVALHO
23/08/2025 12:35

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICK SILVA DE CARVALHO
02/07/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/06/2025 18:26

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/06/2025 13:12

Audiência de instrução realizada (18/06/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 13:54

Audiência de instrução designada (18/06/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 13:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 10:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/12/2024 19:14

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2024
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de PATRICK SILVA DE CARVALHO em 24/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
14/10/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SILVA DE CARVALHO
14/10/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 23:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2024 23:18

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 23:18

Audiência una por videoconferência cancelada (14/04/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2024
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PATRICK SILVA DE CARVALHO em 14/08/2024
06/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SILVA DE CARVALHO
05/08/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:05

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/08/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo