27/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2025
27/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/09/2025
18/09/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PILLAR DA SILVA MACHADO em 15/09/2025
09/09/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
05/09/2025 14:14

Juntada a petição de Agravo Regimental (Agravo Regimental)
29/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db10016 proferido nos autos. 2ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: PILLAR DA SILVA MACHADO RECORRIDO: WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que a decisão proferida pelo STF que culminou com o Tema 1.118 da repercussão geral é posterior ao encerramento da instrução, determina-se que o Segundo Reclamado acoste aos autos, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 400 do CPC, documentos que comprovem: capital social integralizado compatível com o número de empregados, na forma do art. 4º-B da Lei nº 6.019/1974;a regularidade do cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora; eas medidas para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, na forma do art. 121, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, tais como a retenção de valores em decorrência do descumprimento das obrigações trabalhistas do mês anterior".

Após, dê-se vista ao Reclamante.

Decorrido o prazo, Intime-se o Ministério Público do Trabalho para, querendo, no prazo de dez dias, exarar parecer, na qualidade de fiscal da ordem jurídica.

Por fim, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ROSANE RIBEIRO CATRIB Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PILLAR DA SILVA MACHADO
28/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
28/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PILLAR DA SILVA MACHADO
28/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:25

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/08/2025 06:00

Retirado de pauta o processo
11/07/2025 09:16

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
21/05/2025 06:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 16:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 16:57

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 09:30 VIRTUAL 3. ()
10/04/2025 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 20:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
12/11/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:36

Convertido o julgamento em diligência
21/10/2024 21:01

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
18/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo