24/09/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 02:09

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48aac9c proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 08/09/2025, ID: 25c1648 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:6194af1. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
11/09/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
11/09/2025 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/09/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 10/09/2025
08/09/2025 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec39ef7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ajuizados, por DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$347,63, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$17.381,44, na forma do artigo 789, I da CLT, pela parte autora, isenta.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
27/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
27/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS
27/08/2025 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 347,63
27/08/2025 13:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS
27/08/2025 13:38

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS
19/06/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/06/2025 22:18

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/06/2025 19:20

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS
03/06/2025 11:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (03/06/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS em 10/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
30/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS
30/11/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 08:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 08:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (03/06/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 08:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/11/2024 08:43

Audiência de instrução cancelada (03/06/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/11/2024 08:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 08:41

Audiência de instrução designada (03/06/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 08:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/06/2025 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 08:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2024 15:29

Juntada a petição de Réplica
27/06/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/06/2025 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2024 13:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2024 02:54

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 02:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS
19/03/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
08/03/2024 13:35

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/03/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/03/2024 13:29

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2024 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo