TST - 0100018-87.2019.5.01.0041

18/08/2025 17:08

Baixa Definitiva

18/08/2025 17:08

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

18/08/2025 17:08

Transitado em Julgado em 18.08.2025

12/06/2025 07:00

Publicado despacho em 12.06.2025.

11/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido

07/05/2025 16:37

Conclusos para despacho

13/11/2024 07:00

Publicado despacho em 13.11.2024.

12/11/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

12/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho

12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

12/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2024.

10/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

19/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.03.2024.

21/02/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/02/2024 15:19

Conclusos para julgamento

18/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 12:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

24/11/2023 07:00

Publicado despacho em 24.11.2023.

23/11/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso

22/11/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/10/2023 04:05

Conclusos para julgamento

04/10/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/10/2023 15:58

Distribuído por sorteio

03/08/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/08/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

31/07/2023 13:30

Recebido pelo Distribuidor