27/09/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2025 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
15/09/2025 19:38

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ANA LUCIA CARDOSO sem efeito suspensivo
12/09/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/09/2025 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 11:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA CARDOSO
09/09/2025 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA sem efeito suspensivo
09/09/2025 07:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA LUCIA CARDOSO em 08/09/2025
08/09/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2d973a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos parcialmente procedentes, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça e condeno a parte ré CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA a pagar a ANA LUCIA CARDOSO, no prazo legal, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários, a saber: - Saldo de salário de 26 dias; - Aviso prévio indenizado de 42 dias; - 13º salário proporcional (8/12) do ano de 2024; - Férias simples 2023/2024, acrescidas do terço constitucional; - Indenização de 40% do FGTS.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais.

No prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da sentença, a parte reclamada deverá proceder retificação da CTPS digital da parte reclamante, para constar o término em 06/09/2024, sob pena de multa única no valor de R$ 3.000,00, a ser revertida em favor do obreiro (Art. 537 do CPC).

No mesmo prazo, deverá proceder ao depósito da indenização de 40% na conta vinculada do trabalhador, sob pena de responder pelo valor em execução direta. Deverá, ainda, proceder à liberação da documentação para saque do FGTS depositado e habilitação no seguro desemprego.

No caso de descumprimento das obrigações acima, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará e ofícios competentes, assim como proceder à anotação na CTPS (art. 39 da CLT).

A parte reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada por meio do recurso apropriado, nos termos da Súmula 69 deste E.

TRT.

Custas de R$ 265,33, calculadas sobre o valor da liquidação de R$ 13.266,60, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA CARDOSO
25/08/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
25/08/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA CARDOSO
25/08/2025 19:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 265,33
25/08/2025 19:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA LUCIA CARDOSO
25/08/2025 19:08

Concedida a gratuidade da justiça a ANA LUCIA CARDOSO
30/06/2025 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/06/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/06/2025 14:02

Audiência de instrução realizada (26/06/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA CARDOSO
07/10/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 10:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 10:24

Audiência de instrução designada (26/06/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 10:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/10/2024 15:37

Audiência una realizada (03/10/2024 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 10:06

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
26/01/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA CARDOSO
26/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:37

Audiência una designada (03/10/2024 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/01/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo