28/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:04

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO
24/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO em 23/07/2025
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO em 23/07/2025
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DELCIMAR MACHADO CARDOSO em 23/07/2025
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ERALDO MACHADO CARDOSO em 23/07/2025
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO RIBEIRO FILHO em 15/07/2025
01/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO
01/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO
01/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO
01/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DELCIMAR MACHADO CARDOSO
01/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO MACHADO CARDOSO
01/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RIBEIRO FILHO
30/06/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2025 09:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/06/2025 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) H B FARMA LABORATORIOS LTDA
04/06/2025 13:05

Não admitido o Recurso de Revista de H B FARMA LABORATORIOS LTDA
06/02/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DELCIMAR MACHADO CARDOSO em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERALDO MACHADO CARDOSO em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RIBEIRO FILHO em 05/02/2025
05/02/2025 19:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO
17/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO
17/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DELCIMAR MACHADO CARDOSO
17/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO MACHADO CARDOSO
17/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) H B FARMA LABORATORIOS LTDA
17/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RIBEIRO FILHO
10/12/2024 15:47

Conhecido o recurso de JOAO RIBEIRO FILHO - CPF: *25.***.*71-20 e provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
08/10/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/08/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo