24/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA
23/09/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/09/2025 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/09/2025 15:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/09/2025 15:29

Audiência de instrução designada (07/11/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 14:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2025 14:52

Audiência de instrução cancelada (07/11/2025 11:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 14:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/09/2025 14:51

Audiência de instrução designada (07/11/2025 11:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 14:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2025 13:20

Audiência inicial realizada (16/09/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 18:51

Juntada a petição de Contestação
15/09/2025 15:20

Juntada a petição de Contestação
15/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RONAN CARDOSO NAVES NETO
15/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA
15/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/09/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f205e6f proferido nos autos. Considerando os termos do art. 385, § 3º do CPC , que autoriza apenas a participação das partes que residam em outra comarca por meio de videoconferência; considerando os termos do art. 937, § 4º do CPC, que autoriza a participação de advogado de forma virtual apenas em sessão de julgamento no segundo grau; considerando os termos do art. 5º, §§ 2 e 3 da Resolução CNJ nº 354/2020, que estabelece que o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado; indefiro o requerido na manifestação ID f8dc768.

Intime-se e aguarde-se a audiência. cav RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONAN CARDOSO NAVES NETO
03/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RONAN CARDOSO NAVES NETO
03/09/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 612d16d proferido nos autos.

Vistos etc.

Conforme documento ID 806fe43, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/RJ determinou "... a urgente intimação do Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, quanto ao fato de que o Serviço Extrajudicial do 2º Ofício de Protesto de Títulos da Capital se encontra vago no período de 01/02/2023 à 31/07/2024, e, portanto, sob gestão do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, requerendo seja regularizado o polo passivo da demanda com EXCLUSÃO da pessoa física do ex Responsável pelo Expediente, Sr.

CLAUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA, do polo passivo da ação." Contudo, descabida, por ora, a modificação do polo passivo, na medida em que a responsabilidade de cada um dos réus diz respeito ao mérito da causa, devendo ser examinada quando da prolação da sentença.

Intimem-se as partes e aguarde-se a audiência designada. igssc RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 2 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS - RONAN CARDOSO NAVES NETO - CLAUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA
01/09/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/09/2025 11:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
01/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) 2 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS
01/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) RONAN CARDOSO NAVES NETO
01/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA
01/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA
01/09/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/08/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) 2 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS
05/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RONAN CARDOSO NAVES NETO
05/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA
05/08/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA
05/08/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 16:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 16:01

Audiência inicial designada (16/09/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 16:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/08/2025 15:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
01/08/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/07/2025 15:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 15:11

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo