24/09/2025 18:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/09/2025 18:26

Iniciada a liquidação
24/09/2025 11:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
24/09/2025 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a JEAN SANTOS BRANDAO
24/09/2025 11:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/09/2025 11:36

Audiência una realizada (24/09/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2025 09:06

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 19:34

Juntada a petição de Contestação
23/09/2025 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2025 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de TRANSNOGUEIRA TERRAPLENAGEM TRANSPORTES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 12/09/2025
05/09/2025 19:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100903-37.2025.5.01.0059 RECLAMANTE: JEAN SANTOS BRANDAO RECLAMADO: TRANSNOGUEIRA TERRAPLENAGEM TRANSPORTES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA (PRESENCIAL) O(A) MM(ª).

Juiz(a) DEBORA BLAICHMAN BASSAN da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) TRANSNOGUEIRA TERRAPLENAGEM TRANSPORTES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 24/09/2025 às 09:45 horas, na sala de audiência da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica o destinatário ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e ciente das observações que se seguem: 1) Ficam cientes as partes que a audiência designada será do tipo UNA, nos moldes do artigo 845 da CLT, onde todos os atos processuais, inclusive a oitiva das testemunhas, serão realizados, a princípio, nesta audiência. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 9) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25090310041127500000238920177 00 - Contestacao - RMP x Jean Santos Brandao Contestação 25090218352391600000238877555 05 - Substabelecimento - Ana Substabelecimento com Reserva de Poderes 25090218330630700000238877351 04 - Substabelecimento - Pedroza Substabelecimento com Reserva de Poderes 25090218330609900000238877350 03 - Carta de Preposto Carta de Preposição 25090218330590200000238877348 02 - Procuracao Procuração 25090218330569100000238877347 01 - Contrato Social Contrato Social 25090218330505700000238877346 Habilitação Solicitação de Habilitação 25090218323864400000238877302 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25082716332225000000238247242 Notificação (domicílio eletrônico) Notificação 25080808254281100000236314598 Mandado de Citação Mandado de Citação 25080808254249400000236314595 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25080807525338200000236310298 Intimação Intimação 25080720101336400000236301320 Despacho Despacho 25080708552737900000236191504 RFB - TRANSNOGUEIRA TERRAPLENAGEM TRANSPORTES - Situação ATIVA - ENDEREÇO DIVERSO Certidão 25080708541405300000236191287 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25080610082886400000236069495 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072308004581500000234719022 Notificação (domicílio eletrônico) Notificação 25072216535023000000234673264 Mandado de Citação Mandado de Citação 25072216534995400000234673256 Intimação Intimação 25072209392052500000234592164 Despacho Despacho 25072208090664600000234582754 Certidão de Distribuição Certidão 25072116191508300000234517934 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25072116183287300000234517752 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25072116183268300000234517751 IDENT JEAN Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25072116183245500000234517750 HIPO JEAN Declaração de Hipossuficiência 25072116183229700000234517749 PROC JEAN Procuração 25072116183212000000234517747 Petição Inicial Petição Inicial 25072116173513500000234517483 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam O simples comparecimento na portaria do prédio do TRT sem atender aos protocolos de segurança, será considerada como ausência ao ato judicial.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

OMAR DOS REIS GOMES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSNOGUEIRA TERRAPLENAGEM TRANSPORTES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
03/09/2025 13:00

Expedido(a) edital a(o) TRANSNOGUEIRA TERRAPLENAGEM TRANSPORTES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
03/09/2025 13:00

Expedido(a) mandado a(o) TRANSNOGUEIRA TERRAPLENAGEM TRANSPORTES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
03/09/2025 10:05

Audiência una designada (24/09/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 10:05

Audiência una realizada (03/09/2025 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 09:15

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/09/2025 18:35

Juntada a petição de Contestação
02/09/2025 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 16:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de JEAN SANTOS BRANDAO em 19/08/2025
08/08/2025 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 08:25

Expedido(a) notificação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
08/08/2025 08:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TRANSNOGUEIRA TERRAPLENAGEM TRANSPORTES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
08/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS BRANDAO
07/08/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/08/2025 08:54

Audiência una designada (03/09/2025 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 08:53

Audiência una cancelada (13/08/2025 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 30/07/2025
06/08/2025 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de JEAN SANTOS BRANDAO em 31/07/2025
23/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 21:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 16:53

Expedido(a) notificação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
22/07/2025 16:53

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TRANSNOGUEIRA TERRAPLENAGEM TRANSPORTES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
22/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS BRANDAO
22/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
22/07/2025 08:08

Audiência una designada (13/08/2025 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 08:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/07/2025 16:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo