19/09/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 08:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO FABRE RODRIGUES em 18/09/2025
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/09/2025
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100814-68.2022.5.01.0075 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, CLAUDIO FABRE RODRIGUES RECORRIDO: CLAUDIO FABRE RODRIGUES, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, sanando a omissão apontada, determinar que, na apuração do imposto de renda, sejam excluídos os juros de mora de sua base de cálculo, por sua natureza indenizatória, mantendo-se, no mais, o v. acórdão embargado, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. #id:e7f8356 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
04/09/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FABRE RODRIGUES
04/09/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
21/08/2025 11:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLAUDIO FABRE RODRIGUES - CPF: *27.***.*53-68
24/07/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 7 em mesa 13-08-2025 ()
30/06/2025 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/10/2024 10:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/10/2024 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FABRE RODRIGUES
24/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/09/2024 14:02

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
11/09/2024 14:02

Conhecido o recurso de CLAUDIO FABRE RODRIGUES - CPF: *27.***.*53-68 e provido em parte
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 10:30

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 10-09-2024 ()
08/08/2024 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/04/2024 10:23

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
18/04/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
20/02/2024 14:46

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
20/02/2024 14:46

Proferida decisão
19/02/2024 17:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/02/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo