25/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/09/2025 12:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/09/2025
12/09/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100376-63.2020.5.01.0511 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: VITOR MACHADO SILVA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINATÁRIO(S): VITOR MACHADO SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:8422902): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, sanando os vícios apontados, integrar o v. acórdão de ID. 55f98e7, que passa a ter a seguinte conclusão: "A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1. conceder ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça; 2. fixar, com relação à redução do intervalo, ser devida uma hora extra, por dia, e consequentes reflexos sobre as demais parcelas decorrentes do contrato de trabalho, até 10/11/2017, e a trinta minutos indenizados, por dia, a partir de 11/11/2017; 3. acrescer à condenação os reflexos das horas extras em sábados e feriados por todo o período imprescrito; 4. acrescer à condenação reflexos das horas extras sobre Licenças Prêmio e horas extras relativas ao período de intervalo trabalhado (10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados), no período em que exerceu a função de caixa, observada a jornada e os critérios fixados na r. sentença, bem como os períodos de afastamento, e os reflexos, com os acréscimos ora deferidos (licenças prêmio); 5. excluir a condenação ao pagamento de honorários em favor do patrono da reclamada.

Mantidos os valores fixados a título de custas e condenação por adequados às parcelas deferidas." " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VITOR MACHADO SILVA
02/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACHADO SILVA
18/08/2025 17:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VITOR MACHADO SILVA - CPF: *26.***.*84-76
18/08/2025 17:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 16:44

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - RRC ()
28/07/2025 08:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
28/07/2025 07:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 07:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
07/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/09/2024
06/09/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Resposta aos Eds da RCTE)
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de VITOR MACHADO SILVA em 29/08/2024
29/08/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACHADO SILVA
20/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:50

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
20/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2023
14/07/2023 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/07/2023 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/07/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACHADO SILVA
16/05/2023 13:42

Conhecido o recurso de VITOR MACHADO SILVA - CPF: *26.***.*84-76 e provido em parte
27/04/2023 14:56

Incluído em pauta o processo para 16/05/2023 10:00 Sessão Presencial 16 05 2023 ()
18/04/2023 13:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/03/2023
22/03/2023 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:11

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 10:00 Sessão Presencial 18 04 2023 ()
22/03/2023 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2023 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
21/03/2023 09:06

Retirado de pauta o processo
10/02/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2023
09/02/2023 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 16:43

Incluído em pauta o processo para 15/03/2023 09:00 SV RRC ()
01/02/2023 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2022 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
08/08/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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