23/09/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
15/09/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64efe26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende RAQUEL DE FREITAS OLIVEIRA em face de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 16/01/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para CONDENAR a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$240,00 calculadas sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DE FREITAS OLIVEIRA
03/09/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DE FREITAS OLIVEIRA
03/09/2025 17:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
03/09/2025 17:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAQUEL DE FREITAS OLIVEIRA
24/07/2025 06:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
23/07/2025 15:25

Juntada a petição de Razões Finais
22/07/2025 13:28

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2025 08:22

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 15:56

Audiência de instrução realizada (03/07/2025 12:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 16:51

Audiência de instrução designada (03/07/2025 12:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 16:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 08:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 18:04

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:38

Expedido(a) notificação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DE FREITAS OLIVEIRA
25/01/2024 17:23

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 08:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo