02/09/2025 13:38

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:38

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/09/2025 13:38

Transitado em Julgado em 02.09.2025
28/07/2025 07:00

Publicado despacho em 28.07.2025.
25/07/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/07/2025 13:26

Conclusos para despacho
14/04/2021 07:00

Publicado despacho em 14.04.2021.
13/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
12/04/2021 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2021 17:36

Conclusos para despacho
05/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2021 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2021 17:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 04.12.2020.
25/11/2020 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
04/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.11.2020.
22/10/2020 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2020 08:30

Conclusos para julgamento
19/06/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 16:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/06/2020 07:00

Publicado despacho em 02.06.2020.
01/06/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/05/2020 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2020 23:15

Conclusos para julgamento
02/03/2020 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2020 14:08

Distribuído por sorteio
13/02/2020 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2019 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2019 19:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo