20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 18/09/2025
15/09/2025 13:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cc69f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo improcedentes os pedidos formulados por MARILENE RIBEIRO DOMINGUES em face de MUNICIPIO DE CARAPEBUS, nos termos da fundamentação. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por MARILENE RIBEIRO DOMINGUES em face de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL e COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada; 2. condenar a primeira reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante; 3. condenar de forma solidária as primeira reclamada (COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL) e segunda reclamada (COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA) a pagar à reclamante: a) verbas resilitórias; b) indenização substitutiva do seguro-desemprego; c) multa do art. 477 da CLT; d) salários atrasados; e) 13º salários; f) FGTS do período contratual. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas primeira e terceira reclamadas, no importe de R$ R$ 400,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
04/09/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
04/09/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
04/09/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
04/09/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
04/09/2025 18:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/09/2025 18:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
04/09/2025 18:07

Concedida a gratuidade da justiça a MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
18/08/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 14:48

Convertido o julgamento em diligência
31/01/2025 13:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/01/2025 07:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/01/2025 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/12/2024 01:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/12/2024 14:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/12/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 09/12/2024
01/12/2024 21:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARILENE RIBEIRO DOMINGUES em 28/11/2024
26/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 11:13

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
25/11/2024 11:13

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
25/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
25/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
22/11/2024 14:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 14:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2024 14:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/12/2024 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/11/2024 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2024 11:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/12/2024 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 09:57

Encerrada a conclusão
08/11/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 06/11/2024
28/10/2024 20:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 10:52

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
01/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
01/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
01/10/2024 10:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/10/2024 10:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/10/2024 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 25/09/2024
21/09/2024 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 15:59

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
29/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
28/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
28/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
28/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/08/2024 13:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/08/2024 13:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/11/2024 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 20/08/2024
19/08/2024 21:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/08/2024 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
05/08/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
05/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
05/08/2024 10:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2024 16:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/07/2024 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2024 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 10:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
11/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/06/2024 12:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2024 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/06/2024 12:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/07/2024 14:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/06/2024 12:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/07/2024 14:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/06/2024 12:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/07/2024 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/04/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 29/02/2024
28/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 27/02/2024
28/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARILENE RIBEIRO DOMINGUES em 27/02/2024
20/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
05/02/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/02/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
05/02/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
05/02/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
31/01/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2024 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/04/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/07/2023 09:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 09:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/11/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2023 19:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 03/02/2023
02/02/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 14/12/2022
03/12/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
01/12/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
01/12/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
01/12/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 14/11/2022
09/11/2022 16:59

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 16:22

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 09:53

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
04/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 03/10/2022
03/10/2022 21:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/10/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Defesa e Documentos)
20/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 19/09/2022
20/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARILENE RIBEIRO DOMINGUES em 19/09/2022
10/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
09/09/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
09/09/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
09/09/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/09/2022 10:03

Audiência una por videoconferência cancelada (29/09/2022 09:24 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 08/09/2022
01/09/2022 09:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação Coopeclean)
31/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
30/08/2022 13:57

Encerrada a conclusão
29/08/2022 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Coopeclean)
29/08/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 26/08/2022
10/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 09/08/2022
09/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARILENE RIBEIRO DOMINGUES em 08/08/2022
29/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
29/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
28/07/2022 14:42

Expedido(a) notificação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
28/07/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RIBEIRO DOMINGUES
21/07/2022 10:28

Audiência una por videoconferência designada (29/09/2022 09:24 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/07/2022 10:28

Audiência una por videoconferência cancelada (29/09/2022 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/05/2022 15:49

Audiência una por videoconferência designada (29/09/2022 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/03/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/03/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo