27/10/2023 12:15

Baixa Definitiva
27/10/2023 12:15

Transitado em Julgado em 27.10.2023
03/10/2023 07:00

Publicado despacho em 03.10.2023.
02/10/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2022 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2022 16:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 21.10.2022.
19/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.09.2022.
24/08/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2022 18:42

Conclusos para julgamento
09/08/2022 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/07/2022 13:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
07/07/2022 12:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2022 07:00

Publicado despacho em 30.06.2022.
29/06/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2022 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 12:41

Conclusos para julgamento
02/06/2022 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2022 09:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
25/05/2022 14:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/05/2022 07:00

Publicado despacho em 18.05.2022.
17/05/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/05/2022 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2020 17:22

Conclusos para julgamento
06/08/2020 17:12

Distribuído por sorteio
23/07/2020 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2020 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2020 18:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo