12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 11:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 11/09/2025
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 11/09/2025
10/09/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101055-60.2020.5.01.0027 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (f3c0962): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator, CONHECER os embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO apenas para esclarecer a decisão, sem imprimir qualquer efeito modificativo na decisão embargada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
28/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
28/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
26/08/2025 11:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/08/2025 16:35

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab MRLC) EM MESA ()
13/06/2025 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 11/06/2025
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 11/06/2025
05/06/2025 17:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101055-60.2020.5.01.0027 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (b4bf55d): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos agravos de Petição interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição da reclamada e dar parcial provimento ao agravo de petição do reclamante, para que sejam apurados juros TRD na fase pré-judicial.

Custas de R$44,26, pela Agravante, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. " RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
28/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
28/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
24/05/2025 09:10

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
24/05/2025 09:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*41-49 e provido em parte
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab MRLC) ()
10/04/2025 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/02/2025 10:57

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
26/02/2025 09:40

Declarada a incompetência
24/02/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101055-60.2020.5.01.0027 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 22/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022300300150900000116246605?instancia=2
22/02/2025 19:30

Distribuído por sorteio
26/09/2023 14:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2023 22:12

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2022 11:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022
06/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 05/08/2022
06/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022
06/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 05/08/2022
02/08/2022 19:00

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta a AIRR e CRRR PTB)
22/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
20/07/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
20/07/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
12/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2022
12/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 11/07/2022
08/07/2022 15:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista PTB)
06/07/2022 15:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ANTONIO CARLOS)
29/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
28/06/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2022 17:58

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2022 17:58

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
04/04/2022 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/03/2022 14:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
10/03/2022 14:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2022 22:59

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2022
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 08/03/2022
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2022
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 08/03/2022
06/03/2022 17:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista PTB)
03/03/2022 11:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA RTE)
19/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2022
19/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2022
19/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2022
19/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2022
19/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
18/02/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
15/02/2022 11:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*41-49
24/01/2022 10:48

Incluído em pauta o processo para 09/02/2022 09:00 SV ED MRLC ()
07/01/2022 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2021 23:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/12/2021
18/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 17/12/2021
18/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/12/2021
18/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 17/12/2021
16/12/2021 14:06

Juntada a petição de Manifestação (manifestação PTB sobre ED do autor)
13/12/2021 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO )
09/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/12/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
07/12/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/12/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
07/12/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 16:41

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
07/12/2021 16:41

Encerrada a conclusão
06/12/2021 20:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/12/2021
02/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 01/12/2021
02/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/12/2021
02/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 01/12/2021
24/11/2021 21:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração PTB)
24/11/2021 09:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
19/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
18/11/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
16/11/2021 16:25

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*41-49 e não provido
16/11/2021 16:25

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
29/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/11/2021
28/10/2021 08:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 08:58

Incluído em pauta o processo para 16/11/2021 10:00 Sessão Telepresencial 16 11 2021 ()
07/10/2021 12:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2021 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
05/10/2021 09:04

Retirado de pauta o processo
14/09/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/09/2021
10/09/2021 18:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 18:04

Incluído em pauta o processo para 29/09/2021 09:00 SV MRLC ()
01/09/2021 20:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2021 23:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/08/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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