04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c2a3f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOPelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, conheço dos embargos à execução apresentados por BANCO BRADESCO S.A., e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, conforme os fundamentos estabelecidos acima e que integram este decisum. Custas de R$ 44,26 (inciso V do art. 789-A da CLT) pela embargante. Intimem-se as partes. DECISÃO PJE1.

Assim, por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id ba65e2a, no importe total de R$36.231,62 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos), para que surtam todos os efeitos legais.3.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas:- Principal líquido autoral = R$29.136,79 - INSS = R$4.093,89- Honorários advocatícios = R$2.932,24 4.

Intimem-se as partes para ciência, inclusive de que os depósito de Id 1a0021e e Id 7147f7c, garantem a presente execução.

O réu, ainda, deverá indicar seus dados bancários para transferência da diferença sobejante do depósito.4.

Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará aos beneficiários (dados bancários do autor em Id 7f847f9).

Atente-se que a procuração de Id e950c0 dá poderes à advogada para receber e dar quitação e caberá à patrona o repasse a seu constituinte.5.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).6.

Pagos os alvarás, verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito.7.

Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente.8.

Em havendo, voltem os autos conclusos. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/12/2023 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/12/2023
23/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/11/2023 09:39

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
03/08/2023 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/08/2023 14:14

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ac4d26c) para Recurso de Revista
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIUS DE PAIVA MORAES em 01/08/2023
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/08/2023
01/08/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIUS DE PAIVA MORAES
19/07/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/07/2023 14:57

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
28/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2023
27/06/2023 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 12:18

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 10:00 4a Turma - A ()
24/06/2023 08:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2023 08:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/06/2023 05:53

Retirado de pauta o processo
01/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2023
31/05/2023 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:02

Incluído em pauta o processo para 19/06/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
25/05/2023 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/05/2023 15:22

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
17/05/2023 12:40

Proferida decisão
16/05/2023 11:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
16/05/2023 11:42

Encerrada a conclusão
27/01/2023 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
24/01/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo