03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO em 02/09/2025
28/08/2025 18:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 06:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 06:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100756-77.2020.5.01.0029 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA RECORRIDO: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para afastar a condenação de pagamento de indenização substitutiva à estabilidade provisória, bem como fixar como critério de apuração do valor devido a título de pensionamento o percentual de 20% sobre o último salário base recebido pelo demandante, mantidos os demais parâmetros declinados na origem e, negar provimento ao recurso da segunda reclamada, tudo nos termos da fundamentação.

Custas reduzidas a R$ 8.000,00 ante o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 400.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO
19/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
19/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI
19/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO
17/07/2025 13:19

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 e não provido
17/07/2025 13:19

Conhecido o recurso de ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-64 e provido em parte
15/07/2025 14:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/07/2025 13:10

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
27/05/2025 12:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/03/2025 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 21:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
13/12/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo