29/02/2024 16:35

Baixa Definitiva
14/02/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 07:00

Publicado despacho em 29.01.2024.
26/01/2024 19:00

Prejudicado o recurso
25/01/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2024 17:24

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.
06/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
26/06/2023 23:08

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2023.
15/02/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
30/01/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.01.2023.
18/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2022 09:14

Conclusos para julgamento
22/11/2022 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/10/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica
12/10/2022 21:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 07:00

Publicado despacho em 07.10.2022.
06/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/09/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2022 04:11

Conclusos para julgamento
20/09/2022 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 14:52

Distribuído por sorteio
06/09/2022 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 16:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo