10/04/2025 14:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/03/2025
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/03/2025
12/03/2025 09:17

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
10/03/2025 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3914f3 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. . MDAIRRohlabarT od roirepuS lanubirT odneloC oa sotua so es-matemer ,ozarp o odirroceD - III RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL VICTER FALHEIRO MARTINS
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VICTER FALHEIRO MARTINS
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VICTER FALHEIRO MARTINS
24/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/02/2025
24/01/2025 14:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
13/12/2024 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2024 16:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VICTER FALHEIRO MARTINS
02/12/2024 16:07

Admitido em parte o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/12/2024 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de DANIEL VICTER FALHEIRO MARTINS
05/08/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 07:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/08/2024
31/07/2024 14:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/07/2024 13:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100568-90.2021.5.01.0242 8ª TurmaRelatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRARECORRENTE: DANIEL VICTER FALHEIRO MARTINS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSRECORRIDO: DANIEL VICTER FALHEIRO MARTINS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): DANIEL VICTER FALHEIRO MARTINSFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 8504c90, cujo dispositivo se segue:"ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para determinar o pagamento das diferenças perseguidas a título de abono pecuniário, limitadas tais diferenças, contudo, à vigência da ACT 2019/2020 (01/08/2019), ante os termos da decisão exarada nos autos do dissídio coletivo de greve de nº 1000662-58.2019.5.00.0000; e dar parcial provimento ao apelo da ré para fixar que, a partir da promulgação da EC 113, em dezembro/2021, o índice de atualização monetária (juros e atualização) a ser aplicado nas condenações judiciais que envolvam a Fazenda Pública, como no presente caso, é a SELIC; e, no período anterior, observar-se-ão juros moratórios e de atualização monetária em conformidade com o Tema 810/STF, isto é: atualização à época do efetivo pagamento com correção monetária, aplicando-se o índice IPCA-E até 30/11/2021, com juros de mora aplicáveis conforme disposto na OJ n.º 7 do TP do C.

TST; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.JEAN CARLI ALVES DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VICTER FALHEIRO MARTINS
27/06/2024 14:21

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
27/06/2024 14:21

Conhecido o recurso de DANIEL VICTER FALHEIRO MARTINS - CPF: *26.***.*34-81 e provido em parte
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 10:17

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/04/2024 23:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 07:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/11/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo