TRT1 - 0101108-22.2023.5.01.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 45
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08f11f1 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos, etc.
Com razão a contadoria.
Conforme acordão de id e4382e7, a ré não goza das prerrogativas da Fazenda Pública. O juízo encontra-se garantido.
Venha a parte AUTORA com os seus dados bancários completos a fim de que possa ser expedido alvará com ordem de transferência diretamente para conta bancária, no prazo de 5 dias, sob pena de pesquisa de conta ativa do reclamante no sistema CCS e liberação de valores em qualquer conta localizada.
Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos de id f164693, com as cautelas de praxe.
Intimem-se os beneficiários para ciência.
Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.
DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.
Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, devendo a decisão ser lançada no sistema, bem assim os pagamentos efetuados nos autos.
Tudo cumprido, arquivem-se, com baixa.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.
VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA -
15/08/2025 10:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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13/08/2025 12:43
Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 2af9078) para Manifestação
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13/08/2025 00:04
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/08/2025
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29/07/2025 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
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29/07/2025 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
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29/07/2025 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
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29/07/2025 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
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28/07/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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28/07/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
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28/07/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 14:03
Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
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23/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA em 22/07/2025
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22/07/2025 18:44
Juntada a petição de Agravo
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09/07/2025 03:35
Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
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09/07/2025 03:35
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
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09/07/2025 03:35
Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
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09/07/2025 03:35
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101108-22.2023.5.01.0064 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e4382e7, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Claudia Maria Sämy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo.
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.
BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
08/07/2025 12:45
Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
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08/07/2025 12:45
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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28/06/2025 21:35
Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
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29/05/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
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28/05/2025 15:13
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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28/05/2025 15:13
Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
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30/04/2025 20:19
Recebidos os autos para incluir em pauta
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28/04/2025 13:55
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
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26/03/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101108-22.2023.5.01.0064 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300281600000118074451?instancia=2 -
24/03/2025 14:01
Distribuído por dependência/prevenção
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28/06/2024 13:14
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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24/06/2024 13:14
Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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24/06/2024 08:31
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
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18/06/2024 10:40
Recebidos os autos por retorno de diligência
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06/06/2024 16:42
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
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06/06/2024 15:47
Proferida decisão
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05/06/2024 17:32
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
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04/06/2024 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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