24/06/2025 12:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
16/06/2025 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 20:20

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/05/2025 20:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a53b457 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0101063-11.2023.5.01.0034 - 6ª TurmaRecorrente(s): 1.

EDUARDO WANDERLEY DA COSTA Recorrido(a)(s): 1.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECURSO DE: EDUARDO WANDERLEY DA COSTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/03/2025 - Id c728511; recurso apresentado em 03/04/2025 - Id 5ef49d8).

Representação processual regular.

Preparo dispensado (Id 50ecf5b). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93; inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acsg) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO WANDERLEY DA COSTA
15/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO WANDERLEY DA COSTA
15/05/2025 17:14

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO WANDERLEY DA COSTA
04/04/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 11:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
03/04/2025 17:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 11:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO WANDERLEY DA COSTA - CPF: *00.***.*07-91
21/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101063-11.2023.5.01.0034 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: EDUARDO WANDERLEY DA COSTA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: EDUARDO WANDERLEY DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO WANDERLEY DA COSTA
20/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO WANDERLEY DA COSTA
13/03/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
24/02/2025 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
19/12/2024 18:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:14

Conhecido o recurso de EDUARDO WANDERLEY DA COSTA - CPF: *00.***.*07-91 e provido em parte
12/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO WANDERLEY DA COSTA
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/11/2024 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/10/2024 17:25

Convertido o julgamento em diligência
04/10/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/07/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo