09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de EDI ALVES MARTINS OLIVEIRA em 08/08/2025
09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO em 08/08/2025
05/08/2025 08:16

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:16

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100248-35.2023.5.01.0027 RECLAMANTE: ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO RECLAMADO: MASTER FARMACEUTICA LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) DANIELLE SOARES ABEIJON da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, conforme planilha de cálculos anexada aos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

LUCIANO GARCIA COUTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
04/08/2025 10:15

Expedido(a) edital a(o) EDI ALVES MARTINS OLIVEIRA
04/08/2025 10:15

Expedido(a) edital a(o) ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDI ALVES MARTINS OLIVEIRA em 30/07/2025
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO em 30/07/2025
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO em 30/07/2025
18/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:50

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:50

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100248-35.2023.5.01.0027 RECLAMANTE: ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO RECLAMADO: MASTER FARMACEUTICA LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) DANIELLE SOARES ABEIJON da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 447577a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada para tornar definitiva a inclusão do(s) suscitados(s) a seguir relacionado(s) no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum para todos os efeitos legais: - ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO; e - EDI ALVES MARTINS OLIVEIRA.

Sem custas, à míngua de previsão legal.

Intimem-se as partes para ciência.

Certificado o trânsito em julgado da presente, considerando-se que já houve tentativa frustrada de intimação pessoal, inclusive por mandado, intimem-se por edital para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, conforme planilha de cálculos anexada aos autos, adotando-se o meio de comunicação do art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, ante a ausência de prejuízo às partes.

Por oportuno, registre-se que não será aplicada a multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC, uma vez que se está adotando apenas a modalidade de comunicação prevista no art. 513, parágrafo 2º, inciso I, do CPC, para obtenção de eficiência processual, mas não o procedimento executório previsto no CPC, já que a CLT contém procedimento próprio.

Ademais, a multa em questão não é compatível com o processo do trabalho, conforme decisão vinculante do c.

TST nos autos do IRR nº 1786-24.2015.5.04.0000.

Decorrido in albis o prazo, certifique-se, inicie-se a execução no sistema e proceda-se à penhora on line por meio do SISBAJUD sobre os ativos financeiros do(a) executado(a), conforme art. 883 da CLT.

Em caso positivo, estando totalmente garantida a execução, convolo em penhora o bloqueio efetivado.

Em caso de ausência de garantia do juízo, efetue-se o registro no BNDT e ative-se o convênio CNIB a fim de que eventuais imóveis de propriedade dos executados sejam gravados com indisponibilidade, cujo resultado, se positivo, deverá ser certificado nos autos a fim de que seja expedida ordem de penhora e avaliação em face dos bens.

Restando garantida a execução, ainda que parcialmente, intime(m)-se o(s) executado(s), bem como o(s) exequente(s) para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias.

Sendo a penhora parcial, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.

No mesmo prazo, a parte credora, querendo, poderá indicar seus dados bancários ou de seu patrono, a fim de que, no caso de expedição de alvará, o pagamento seja realizado por transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou de seu advogado, com poderes específicos para tanto.

Não havendo oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás ao Exequente, Fazenda e INSS, pelos seus respectivos créditos.

Integralmente cumprida a obrigação, registrem-se os pagamentos, exclua(m)-se o(s) executado(s) do BNDT e do RENAJUD e, após, venham conclusos para sentença de extinção da execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

LUCIANO GARCIA COUTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
16/07/2025 13:12

Expedido(a) edital a(o) EDI ALVES MARTINS OLIVEIRA
16/07/2025 13:12

Expedido(a) edital a(o) ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
16/07/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
16/07/2025 12:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
10/07/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DANIELLE SOARES ABEIJON
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDI ALVES MARTINS OLIVEIRA em 01/07/2025
05/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:26

Expedido(a) edital a(o) EDI ALVES MARTINS OLIVEIRA
04/06/2025 08:24

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO em 26/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100248-35.2023.5.01.0027 : ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO : MASTER FARMACEUTICA LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT A MM.

Juiza DANIELLE SOARES ABEIJÓN da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias na forma do art. 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

LUCIANO GARCIA COUTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
30/04/2025 08:49

Expedido(a) edital a(o) ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
29/04/2025 19:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 16:03

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ALIRIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
14/04/2025 12:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EDI ALVES MARTINS OLIVEIRA
31/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
25/03/2025 16:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cf45d3 proferido nos autos. 27vtrj/AAF: publicar + prazo DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) exequente para ciência, bem como para dar seguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 11-A da CLT. Ciente o autor que após decorrido o prazo supra dar-se-á início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT).

Decorrido o prazo sem manifestação, renove-se a intimação da parte autora pessoalmente por notificação.

Deixando o autor de atender à determinação judicial, certifique-se e sobreste-se o processo pelo prazo do art. 11-A da CLT, com o lançamento “prescrição intercorrente”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
20/02/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
20/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
06/12/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MASTER FARMACEUTICA LTDA em 02/12/2024
22/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:46

Expedido(a) edital a(o) MASTER FARMACEUTICA LTDA
15/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO em 14/11/2024
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
04/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
03/09/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/09/2024 08:18

Registrada a inclusão de dados de MASTER FARMACEUTICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/07/2024 22:17

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de MASTER FARMACEUTICA LTDA em 16/07/2024
12/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100248-35.2023.5.01.0027 RECLAMANTE: ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO RECLAMADO: MASTER FARMACEUTICA LTDA O/A MM.

Juiz(a) FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MASTER FARMACEUTICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido pagar em 48 horas, ou garantir a execução.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.LUCIANO GARCIA COUTOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 08:34

Expedido(a) edital a(o) MASTER FARMACEUTICA LTDA
11/07/2024 08:23

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
07/05/2024 16:11

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MASTER FARMACEUTICA LTDA
30/04/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/04/2024 08:04

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
11/03/2024 16:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MASTER FARMACEUTICA LTDA
08/03/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
05/03/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/03/2024 10:17

Iniciada a execução
05/03/2024 10:17

Transitado em julgado em 23/02/2024
05/03/2024 08:53

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
19/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO em 18/12/2023
07/12/2023 10:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MASTER FARMACEUTICA LTDA
05/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
04/12/2023 13:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 707,55
04/12/2023 13:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
22/11/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
22/11/2023 13:13

Audiência inicial realizada (22/11/2023 12:55 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 08:39

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
28/06/2023 11:08

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MASTER FARMACEUTICA LTDA
27/06/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/06/2023 09:24

Audiência inicial designada (22/11/2023 12:55 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 09:24

Audiência inicial cancelada (17/11/2023 14:45 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 08:37

Audiência inicial designada (17/11/2023 14:45 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 08:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/06/2023 09:20 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 09:08

Expedido(a) notificação a(o) MASTER FARMACEUTICA LTDA
17/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:21

Expedido(a) notificação a(o) MASTER FARMACEUTICA LTDA
30/03/2023 10:21

Expedido(a) notificação a(o) ANNA LORENA DE LIMA DAMASCENO
30/03/2023 10:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/06/2023 09:20 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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