15/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
12/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
12/09/2025 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/09/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de ELIZABETH JACOB RIO BRANCO em 26/08/2025
18/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
14/08/2025 15:26

Expedido(a) alvará a(o) FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA
14/08/2025 15:26

Expedido(a) alvará a(o) ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
13/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 12/08/2025
13/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ELIZABETH JACOB RIO BRANCO em 12/08/2025
07/08/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/08/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
31/07/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
31/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
29/07/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de Município do Rio de Janeiro em 25/07/2025
10/06/2025 14:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 13:33

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/05/2025 09:00

Iniciada a execução
15/05/2025 11:03

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f506595 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, retifique-se o polo passivo nos termo da petição da ré.

Ato contínuo, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição da ré, no prazo de 05 dias.

Com a resposta, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
13/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
13/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELIZABETH JACOB RIO BRANCO em 02/05/2025
02/05/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 469d533 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos juntados aos autos sob ID “cec91a7” e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.819,59, sendo R$ 18.266,51 de crédito líquido autoral, R$ 916,51 de Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor (valor líquido), R$ 336,57 de contribuições previdenciárias (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas.

Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela autora ao patrono da ré no valor de R$ 5.714,40, registro que à reclamante foi deferido o benefício da gratuidade de justiça na sentença liquidanda, assim como a suspensão da sua exigibilidade por dois anos, contados do trânsito em julgado e com a extinção da obrigação no seu decurso, se não demonstrada pelo credor a alteração da situação de insuficiência de recursos, como previsto no art. 791-A, §4º, da CLT.

Registro, ainda, que o Pleno do Eg TRT, ao julgar o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nos autos do Processo 0102282-40.2018.5.01.0000 considerou a atribuição do ônus a quem teve deferida a gratuidade é inconstitucional.

Assim, não é o caso de sua dedução ou compensação Dê-se ciência às partes desta homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo no prazo improrrogável em 48 horas ou garantir a execução, nos termos dos artigos 880 e seguintes da CLT.

A ré fica ciente de que não será deferida prorrogação de prazo para pagamento, pois ele é legal e peremptório.

A parte autora indicou dados bancários na petição sob ID. 3c7df47 a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento. Em não havendo pagamento espontâneo, o funcionário ao certificar o decurso do prazo de 48 horas deverá NO MESMO MOMENTO alterar a fase para execução no sistema.

O mesmo se dará nos casos de pedido de parcelamento da execução, nos termos do art. 916, do CPC, já que se trata de cumprimento de sentença à vista do art. 921, V, do CPC.

Em caso de ausência de depósito espontâneo da dívida, intime-se o exequente a dizer desde logo, no prazo de 05 dias, se tem interesse na execução forçada, o que se dará com a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis no site da Corregedoria, no link: https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%83O-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029, sendo desnecessárias novas intimações do exequente para o mesmo fim no curso da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
24/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
24/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
24/04/2025 11:12

Homologada a liquidação
22/04/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIZABETH JACOB RIO BRANCO em 14/04/2025
14/04/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100721-74.2023.5.01.0074 : ELIZABETH JACOB RIO BRANCO : CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH JACOB RIO BRANCO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação dos cálculos elaborados pela contadoria da vara de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, devendo a parte autora indicar conta corrente ou poupança, sua ou de seu patrono, desde que tenha recebido poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

BARBARA MARQUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
31/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
31/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
25/03/2025 13:31

Iniciada a liquidação
25/03/2025 13:31

Transitado em julgado em 07/02/2025
21/03/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 12:03

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 08:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 03/07/2024
03/07/2024 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
18/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
18/06/2024 15:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP sem efeito suspensivo
17/06/2024 22:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/06/2024 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2024 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 11/06/2024
12/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELIZABETH JACOB RIO BRANCO em 11/06/2024
05/06/2024 12:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
27/05/2024 14:51

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
27/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
27/05/2024 14:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/05/2024 14:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
27/05/2024 14:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
08/05/2024 18:52

Juntada a petição de Réplica
03/05/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/04/2024 11:42

Audiência una realizada (16/04/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 21:00

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 15:52

Expedido(a) notificação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
18/08/2023 15:52

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
18/08/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH JACOB RIO BRANCO
18/08/2023 15:50

Audiência una designada (16/04/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo