23/03/2025 13:03

Arquivados os autos definitivamente
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2025
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 07/02/2025
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA em 07/02/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48c9d0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA
23/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
23/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
23/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA
23/01/2025 23:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/01/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/01/2025 13:46

Iniciada a execução
13/12/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 23:21

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
29/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA
29/11/2024 13:21

Homologada a liquidação
27/11/2024 17:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/11/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 16:31

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
05/11/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/10/2024
10/10/2024 17:03

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
26/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
25/09/2024 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA
10/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/09/2024 16:09

Iniciada a liquidação
10/09/2024 16:09

Transitado em julgado em 06/09/2024
10/09/2024 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2024 08:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/05/2024
08/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 07/05/2024
07/05/2024 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
22/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
22/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA
22/04/2024 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA sem efeito suspensivo
22/04/2024 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO MENGAF sem efeito suspensivo
17/04/2024 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/04/2024
02/04/2024 22:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 395e0aa) para Recurso Ordinário
02/04/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA em 01/04/2024
26/03/2024 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 18/03/2024
18/03/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
14/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
13/03/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA
13/03/2024 07:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
13/03/2024 07:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA
13/03/2024 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
13/03/2024 07:45

Encerrada a conclusão
13/03/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/03/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
07/03/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA
07/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
07/03/2024 15:45

Convertido o julgamento em diligência
06/03/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
28/02/2024 16:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (28/02/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 15:45

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/12/2023
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 04/12/2023
28/11/2023 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:00

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
08/11/2023 14:24

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (28/02/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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