10/09/2024 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/09/2024
07/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 06/09/2024
07/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA em 06/09/2024
26/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
23/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
23/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA
22/08/2024 15:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO MENGAF - CNPJ: 40.***.***/0001-07
15/08/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 12:00 ST6 -- EM MESA HJR 12h ()
12/08/2024 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
12/08/2024 09:47

Encerrada a conclusão
12/08/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/08/2024 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA em 16/07/2024
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/07/2024
04/07/2024 11:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101015-19.2023.5.01.0045 6ª TurmaGabinete 49Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUESRECORRENTE: CONSORCIO MENGAF, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SARECORRIDO: RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA, CONSORCIO MENGAF, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pela segunda reclamada; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da primeira reclamada para afastar sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral; NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA
03/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
03/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
01/07/2024 11:10

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 e não provido
01/07/2024 11:10

Conhecido o recurso de CONSORCIO MENGAF - CNPJ: 40.***.***/0001-07 e provido em parte
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
20/05/2024 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/05/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo