19/03/2025 13:46

Arquivados os autos definitivamente
18/03/2025 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
18/03/2025 19:32

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
13/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
24/02/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 510c036 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos e etc. 1.

Expeça-se requisição no Sistema AJ/JT, para pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 247/2019 do CSJT e do Provimento Conjunto nº 02/2020 deste Regional.

Dê-se ciência ao perito. 2.

Ato contínuo, ante o trânsito em julgado do acórdão de #id:50108b8 que reformou a sentença, julgando improcedente o feito, intime-se a reclamada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de #id:d43c9f7outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.

Expeça-se alvará à reclamada pelo valor existente nos autos. 4.

Pago(s) alvará(s), remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

BARRA MANSA/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ILSON CONSTANTINO
23/02/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
23/02/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
23/02/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
23/02/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 01:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/02/2025 01:12

Iniciada a liquidação
23/02/2025 01:11

Encerrada a conclusão
23/02/2025 01:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/02/2025 01:04

Transitado em julgado em 06/02/2025
23/02/2025 01:04

Encerrada a conclusão
23/02/2025 01:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/02/2025 19:10

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2024 08:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2024 13:53

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
03/08/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
03/08/2024 19:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ILSON CONSTANTINO sem efeito suspensivo
03/08/2024 19:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP sem efeito suspensivo
03/08/2024 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/08/2024 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 13:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aea7816 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.ILSON CONSTANTINO, reclamante, apresenta embargos de declaração, alegando, em síntese, omissão, erro material, obscuridade e contradição no julgado.Relatados.D E C I D O:Embargos de declaração tempestivos, que, portanto, merecem conhecimento.Com razão parcial o embargante.De fato, houve erro material na Sentença no que se refere ao deferimento de horas extras pelo trabalho laborado ao domingo.De fato, o Autor não usufruía de intervalo intrajornada aos domingos, pelo que nos parâmetros das horas extras deferidas deve-se observar a jornada de domingo como sendo:“1 domingo por mês de 07h00 às 12:00, sem intervalo intrajornada”.Por conseguinte, à luz do expendido, conheço dos embargos declaratórios apresentados para ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte da sentença prolatada.Já em relação à alegada omissão, contradição e obscuridade, sem razão o embargante.A omissão sanável por embargos de declaração é aquela que diz respeito a um ou alguns dos pedidos formulados pela parte no curso do processo, sobretudo, na inicial e na defesa, sendo a sentença citra petita.

Não se vislumbra tal hipótese quando a parte diverge do entendimento exarado pelo julgador relativamente à avaliação do conjunto probatório.

A não apreciação de todas as teses apresentadas pelo embargante não implica omissão no julgado, desde que o Juízo encontre sua decisão apesar delas. Já a contradição sanável por embargos de declaração é constatada quando o juiz afirma um fato ou faz uma interpretação da norma e, mais adiante, nega esse mesmo fato ou confere interpretação diversa à mesma regra jurídica.

Ainda, quando o juiz adota um posicionamento na fundamentação e conclui, na parte dispositiva, de forma adversa, o que também não se constata nos autos.Não há obscuridade no julgado.Descabidas as alegações.

Nada a reparar na sentença, nesse particular.Com a prolação da sentença, o juiz acaba seu ofício e encerra a prestação jurisdicional.

O que pretende a ora embargante (em relação ao tópico do adicional de periculosidade) é a alteração do juízo de valor já fixado no julgado, sendo que o remédio processual capaz de realizar tais intentos é o recurso ordinário, e não os embargos declaratórios.Portanto, à luz do expendido, conheço dos embargos declaratórios apresentados para ACOLHÊ-LOS EM PARTE, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte da sentença prolatada.Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
19/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
19/07/2024 11:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ILSON CONSTANTINO
17/07/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 12/07/2024
08/07/2024 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c50614 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE – PELO PERÍODO NÃO PRESCRITO - o pedido formulado por ILSON CONSTANTINO em face de F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP para:Condenar a Reclamada a pagar ao Autor horas extras, reflexos e honorários advocatícios – tudo nos termos da fundamentação. Liquidação por cálculos. Juros e correção monetária na forma da fundamentação.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.Honorários de advogado na forma da fundamentação.Custas de R$300,00, calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, apenas pela reclamada.INTIME-SE AS PARTES RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
28/06/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
28/06/2024 18:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/06/2024 18:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ILSON CONSTANTINO
28/06/2024 18:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a ILSON CONSTANTINO
28/06/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/06/2024 23:05

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2024 15:09

Audiência de instrução realizada (04/06/2024 12:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 24/05/2024
24/05/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
16/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
16/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
02/05/2024 15:57

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 08/04/2024
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de ILSON CONSTANTINO em 08/04/2024
13/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 12/03/2024
12/03/2024 22:20

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 08/03/2024
09/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de ILSON CONSTANTINO em 08/03/2024
06/03/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
06/03/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
01/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
28/02/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
28/02/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
28/02/2024 08:41

Audiência de instrução designada (04/06/2024 12:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
27/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
26/02/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
26/02/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
18/02/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
10/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 09/02/2024
25/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 24/01/2024
25/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de ILSON CONSTANTINO em 24/01/2024
15/12/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
14/12/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
14/12/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
02/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 01/12/2023
01/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 30/11/2023
30/11/2023 19:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 17:53

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
12/11/2023 17:53

Expedido(a) intimação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
12/11/2023 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
12/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/11/2023 12:20

Encerrada a conclusão
10/11/2023 12:19

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
17/10/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/10/2023 16:59

Juntada a petição de Réplica
20/09/2023 15:27

Audiência una por videoconferência realizada (20/09/2023 11:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/09/2023 10:39

Juntada a petição de Contestação
18/09/2023 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 04/09/2023
16/08/2023 23:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2023 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2023 08:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2023 16:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2023 15:12

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
09/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
08/08/2023 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/08/2023 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2023 09:48

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
04/08/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
06/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ILSON CONSTANTINO em 05/06/2023
27/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de ILSON CONSTANTINO em 26/05/2023
19/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
18/05/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/05/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ILSON CONSTANTINO
17/05/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
17/05/2023 08:45

Audiência una por videoconferência designada (20/09/2023 11:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/05/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
03/05/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo