08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99f36c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra. Expeçam-se alvarás na forma da planilha id a949e23 pelos depósitos espontaneamente trazidos aos autos pela executada.

Intimem-se.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7a9d6e proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Ao autor para contestar os embargos à execução, em 05 dias.

Após, conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2752357 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando os valores atualizados (planilha id a949e23) e o saldo existente relativamente aos depósitos recursais, suficiente para quitar a execução, e ainda, que a decisão proferida pelo Ministro Cristiano Zanin, nos autos da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental nº 1090 reporta-se à fase de execução judicial, quando se realiza a coerção do devedor ao cumprimento da sentença transitada em julgado, face o descumprimento da obrigação de forma voluntária, com o pagamento espontâneo.

No processo do trabalho, essa distinção é fundamental.

Isso porque os depósitos espontâneos efetivados pela CEDAE antes da decisão liminar por força de depósitos recursais voltados à garantia do juízo, não foram por ela atingidos, vez que a liminar não possui efeitos pretéritos e os valores postos à disposição do juízo não decorreram de atos de coerção.

Dessa forma, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo, por 05 dias.

Decorrido prazo, expeçam-se alvarás na forma da planilha id a949e23 pelos depósitos espontaneamente trazidos aos autos pela executada, pois tal saldo não consiste na hipótese tratada na liminar da ADPF 1090 MC/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/07/2024 04:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:39

Recebidos os autos para prosseguir
25/02/2022 15:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 10/02/2022
11/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO em 10/02/2022
24/01/2022 16:41

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AI em RR da CEDAE)
24/01/2022 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR da CEDAE)
18/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
17/01/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO
03/12/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/11/2021
04/11/2021 09:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista CEDAE)
29/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 06:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/10/2021 16:31

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/08/2021 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/08/2021 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/08/2021 17:17

Juntada a petição de Manifestação (RENÚNCIA)
18/05/2021 14:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação . CEDAE X Jose Alexandre Lira Machado)
14/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/05/2021
14/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 13/05/2021
14/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO em 13/05/2021
14/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 13/05/2021
14/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO em 13/05/2021
13/05/2021 13:46

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista . CEDAE X Jose Alexandre Lira Machado)
01/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2021
01/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2021
01/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2021
01/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2021
01/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2021
01/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
30/04/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO
30/04/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
30/04/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO
28/04/2021 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
12/04/2021 15:08

Incluído em pauta o processo para 16/04/2021 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
24/03/2021 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/03/2021 17:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/02/2021
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 23/02/2021
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO em 23/02/2021
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 23/02/2021
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO em 23/02/2021
14/02/2021 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos Declaração CEDAE)
06/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2021
06/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2021
06/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2021
06/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2021
06/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2021
06/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/02/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
05/02/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO
05/02/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
05/02/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO
03/02/2021 16:48

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60 / null
03/02/2021 16:48

Conhecido o recurso de JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO - CPF: *64.***.*80-72 e provido em parte
05/12/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2020
04/12/2020 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 16:01

Incluído em pauta o processo para 26/01/2021 09:30 ST6 - TELEPRESENCIAL ()
27/11/2020 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2020 13:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/11/2020 16:10

Retirado de pauta o processo
06/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2020
03/11/2020 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 15:34

Incluído em pauta o processo para 13/11/2020 09:30 ST6 TBSF ()
20/10/2020 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2020 19:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
06/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 05/10/2020
26/09/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
24/09/2020 15:45

Proferida decisão
23/09/2020 17:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/09/2020 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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