01/09/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/09/2025 15:08

Iniciada a liquidação
01/09/2025 15:08

Transitado em julgado em 01/09/2025
28/08/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
03/06/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA em 02/06/2025
03/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de EMIDIO BARROS GONZAGA em 02/06/2025
03/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES em 02/06/2025
20/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA
19/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO BARROS GONZAGA
19/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES
19/05/2025 17:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES sem efeito suspensivo
30/04/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de EMIDIO BARROS GONZAGA em 02/04/2025
02/04/2025 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8391994 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto julgo o pedido na reclamação trabalhista IMPROCEDENTE, para deferir o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita e absolver os reclamados, (1) EMIDIO BARROS GONZAGA (espólio de) e (2) EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA, conforme fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar.

Condeno o(a) reclamante ao pagamento de 5% (cinco por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º). Contudo, como o(a) reclamante é beneficiário(a) da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos limites da fundamentação.

Ficam as partes advertidas que a propositura de embargos de declaração procrastinatórios ensejará a aplicação de multa e demais sanções legais.

Custas de R$ 1.254,46, calculadas sobre o valor da causa de R$ 62.722,85, nos termos do artigo 789, II, da CLT, pelo(a) autor(a) isento(a), ante a gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada por esta magistrada.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES
19/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA
19/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO BARROS GONZAGA
19/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES
19/03/2025 17:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.254,46
19/03/2025 17:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES
19/03/2025 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES
13/03/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/03/2025 17:07

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 12:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2024 10:50

Audiência de instrução designada (12/03/2025 12:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/12/2024 18:17

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 11:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 19:15

Juntada a petição de Réplica
17/09/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 13:49

Audiência de instrução designada (10/12/2024 11:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/09/2024 13:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/09/2024 08:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/09/2024 23:52

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA em 04/09/2024
04/09/2024 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2024 11:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/07/2024 10:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 10:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
27/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
27/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100251-75.2024.5.01.0246 RECLAMANTE: JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES RECLAMADO: EMIDIO BARROS GONZAGA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) EMIDIO BARROS GONZAGA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para participar da audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia: 17/09/2024 08:55 horas, na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, 6º andar do Fórum de Niterói, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói/RJ. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão apresentar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, a sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico.7-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

Eventuais requerimentos das partes que informem impossibilidade de participação na audiência presencial serão analisados por este juízo, de acordo com as justificativas e legislação pertinente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.NILO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIORAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:43

Expedido(a) edital a(o) EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA
26/06/2024 15:43

Expedido(a) edital a(o) EMIDIO BARROS GONZAGA
26/06/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA
26/06/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) EMIDIO BARROS GONZAGA
26/06/2024 15:43

Expedido(a) notificação a(o) JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES
26/06/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/06/2024 14:59

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 08:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/06/2024 14:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/07/2024 10:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES em 18/06/2024
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMIDIO BARROS GONZAGA em 12/06/2024
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA em 12/06/2024
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMIDIO BARROS GONZAGA em 12/06/2024
15/05/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
10/05/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) EMIDIO BARROS GONZAGA
10/05/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES
10/05/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA
10/05/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) EMIDIO BARROS GONZAGA
10/05/2024 11:19

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 10:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/05/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES
07/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/05/2024 10:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/06/2024 09:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) JENIFFER ALMEIDA RODRIGUES
20/03/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA
20/03/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) EMIDIO BARROS GONZAGA
20/03/2024 14:16

Audiência inicial por videoconferência designada (17/06/2024 09:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/03/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo