17/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 08:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
28/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES em 27/06/2025
28/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de FABIANA MELO PAES em 27/06/2025
25/06/2025 13:00

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101253-73.2023.5.01.0001 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: FABIANA MELO PAES RECORRIDO: ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo réu e dar parcial provimento ao da autora, para acrescer à condenação a multado art. 477 da CLT, nos termos do voto da Exma.

Relatora.

Mantido o valor arbitrado à condenação, por compatível.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA MELO PAES
10/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
10/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MELO PAES
05/06/2025 15:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
05/06/2025 15:07

Conhecido o recurso de FABIANA MELO PAES - CPF: *09.***.*11-37 e provido em parte
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/05/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 08:54

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04/06/2025 sessão PRESENCIAL Des. NÉLIE ()
12/05/2025 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/04/2025 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/02/2025 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/12/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/12/2024 10:48

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/11/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
17/10/2024 13:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/08/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo