21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100398-47.2021.5.01.0201 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS Para ciência do acórdão de id efe5f6d. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
26/11/2023 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2023
16/11/2023 19:35

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
09/11/2023 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
09/11/2023 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2023
09/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 07/11/2023
07/11/2023 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 20:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/10/2023 20:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
19/10/2023 20:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2023 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
07/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2023
04/10/2023 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões
29/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
28/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2023
28/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 27/09/2023
22/09/2023 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
14/09/2023 10:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
14/09/2023 10:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63)/ ) de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
15/08/2023 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2023 09:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
14/08/2023 09:00

Encerrada a conclusão
14/08/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/07/2023 14:26

Encerrada a conclusão
29/06/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/06/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2023
10/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 09/06/2023
01/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
31/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/05/2023 11:36

Convertido o julgamento em diligência
04/05/2023 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
03/05/2023 20:30

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/02/2023 09:47

Juntada a petição de Acordo
01/02/2023 09:43

Juntada a petição de Acordo
24/10/2022 17:42

Audiência de instrução realizada (24/10/2022 14:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2022
20/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 19/10/2022
08/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
06/10/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2022
30/09/2022 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação cumprimento da liminar)
06/09/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Peças diversas Petição interlocutória)
18/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:55

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta de preposição)
03/08/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/08/2022 09:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
02/08/2022 11:35

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (02/08/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/08/2022 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/08/2022 23:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos Autos_PETROBRAS)
15/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
14/07/2022 10:04

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (02/08/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/06/2022 17:44

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/06/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/05/2022 18:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
06/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/04/2022
06/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 05/04/2022
29/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
28/03/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/03/2022 13:59

Audiência de instrução designada (24/10/2022 14:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/03/2022
04/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 03/03/2022
19/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
18/02/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/02/2022 18:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/02/2022 18:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
15/02/2022 18:11

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento)
08/11/2021 14:39

Suspenso o processo por convenção das partes
04/11/2021 16:54

Audiência de instrução realizada (04/11/2021 14:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2021 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição)
28/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2021
28/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 27/08/2021
19/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
18/08/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/08/2021 18:36

Audiência de instrução designada (04/11/2021 14:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/08/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 01:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2021
13/08/2021 01:40

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 12/08/2021
12/08/2021 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/08/2021 20:39

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 04/08/2021
04/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
03/08/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/08/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/07/2021 15:30

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
14/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 20:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
12/07/2021 19:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/07/2021 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2021
29/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 28/06/2021
19/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
18/06/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/06/2021 15:33

Encerrada a conclusão
10/06/2021 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/05/2021 00:21

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 21/05/2021
21/05/2021 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/05/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
21/05/2021 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Liminar cumprida )
19/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 20:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
18/05/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
18/05/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/05/2021 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PETROBRAS cumprimento decisão)
15/05/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2021 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2021
15/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 14/05/2021
07/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
06/05/2021 12:34

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
06/05/2021 11:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DENISE MENDONCA VIEITES
04/05/2021 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e requerimento)
03/05/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo