14/03/2025 14:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SURI CLEAN - PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ADICAO - SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 11/03/2025
11/03/2025 11:01

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af4852e proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADICAO - SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME - ALEX SANDRO DA SILVA - SURI CLEAN - PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
18/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) SURI CLEAN - PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
18/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ADICAO - SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
18/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
18/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA
18/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA
18/02/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de SURI CLEAN - PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADICAO - SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 06/02/2025
06/02/2025 21:18

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2025 17:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SURI CLEAN - PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
15/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ADICAO - SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
15/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
15/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES QUINTAS DO RIO
15/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA
15/01/2025 12:22

Admitido em parte o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DE MORADORES QUINTAS DO RIO
18/09/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2024 12:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SURI CLEAN - PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADICAO - SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 17/09/2024
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 17/09/2024
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DA SILVA em 17/09/2024
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DA SILVA em 17/09/2024
12/09/2024 13:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
29/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES QUINTAS DO RIO
29/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SURI CLEAN - PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
29/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ADICAO - SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
29/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
29/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA
29/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES QUINTAS DO RIO
29/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA
22/08/2024 14:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE MORADORES QUINTAS DO RIO - CNPJ: 06.***.***/0001-63
15/08/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 12:00 ST6 -- EM MESA ECGG 12h ()
13/08/2024 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 04:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de SURI CLEAN - PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ADICAO - SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 15/07/2024
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 15/07/2024
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DA SILVA em 15/07/2024
10/07/2024 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100729-60.2022.5.01.0050 6ª TurmaGabinete 47Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAESRECORRENTE: ALEX SANDRO DA SILVA, ASSOCIACAO DE MORADORES QUINTAS DO RIORECORRIDO: ALEX SANDRO DA SILVA, ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, ADICAO - SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, SURI CLEAN - PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, ASSOCIACAO DE MORADORES QUINTAS DO RIO A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em rejeitar as preliminares de ausência de dialeticidade recursal suscitadas pelas recorridas em contrarrazões e conhecer dos recursos interpostos pelas partes autora e quarta ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da quarta reclamada, para afastar a multa por embargos protelatórios, bem como para afastar a condenação em diferenças salariais decorrentes de horas extraordinárias, e dar provimento parcial ao recurso do autor para reputar-lhe beneficiário da justiça gratuita, para pronunciar a prescrição das pretensões pecuniárias, cuja exigibilidade se deu em momento anterior a cinco anos contados retroativamente ao ajuizamento da ação, devendo ser desconsiderado do cômputo o período de suspensão tratado na Lei 14.010/2020, bem como para majorar o percentual arbitrado em honorários sucumbenciais para a gradação intermediária de 10% sobre o valor líquido a ser apurado, mantendo a condenação do autor aos honorários advocatícios devidos à ré sobre o valor estimado dos pedidos em que sucumbente, aplicando, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Custas no valor de R$252,00, calculadas sobre o novo valor condenatório em grau recursal de R$12.600,00, para fins do inciso II, alínea d, da IN 3/93 do C.TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES QUINTAS DO RIO
02/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SURI CLEAN - PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
02/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ADICAO - SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
02/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
02/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA
02/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES QUINTAS DO RIO
02/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA
27/06/2024 11:23

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES QUINTAS DO RIO - CNPJ: 06.***.***/0001-63 e provido em parte
27/06/2024 11:23

Conhecido o recurso de ALEX SANDRO DA SILVA - CPF: *84.***.*19-45 e provido em parte
19/06/2024 10:12

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
13/06/2024 14:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 10:18

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
16/05/2024 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/05/2024 11:34

Retirado de pauta o processo
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 14/05/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
30/04/2024 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/04/2024 10:37

Retirado de pauta o processo
09/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2024
08/04/2024 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2024 13:27

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
26/03/2024 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/11/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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