30/07/2024 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO DA SILVA em 25/07/2024
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 25/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100326-08.2022.5.01.0013 1ª TurmaGabinete 09Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIMRECORRENTE: MRV CONSTRUCOES LTDA, LUCIANO DA SILVARECORRIDO: LUCIANO DA SILVA, MRV CONSTRUCOES LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré para determinar que seja afastada da condenação a obrigação de pagamento de diferenças de verbas fundiárias e multa de 40%, o que resulta na improcedência dos pedidos.

Invertidos os ônus da sucumbência.

Custas pelo autor, isento.e43bf34 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA
12/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
01/07/2024 10:07

Conhecido o recurso de MRV CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e provido
01/07/2024 10:07

Conhecido o recurso de LUCIANO DA SILVA - CPF: *13.***.*02-59 e não provido
25/06/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 27-06-2024 ()
25/06/2024 11:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/05/2024 16:09

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-06-2024 ()
06/05/2024 14:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 26-04-2024 ()
06/03/2024 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
21/02/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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